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REsp nº 1743996 / MS (2018/0126662-4) autuado em 30/05/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/07/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/05/2018
NÚMERO ÚNICO: 0002893-92.2016.8.12.0001
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Contravenções Penais. Violência Doméstica Contra a Mulher. Crimes contra a liberdade pessoal, Ameaça.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/06/2019 (16:57) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
25/06/201916:57 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22)
25/06/201916:57 Transitado em Julgado em 25/06/2019 (848)
03/06/201902:39 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/06/2019 (300104)
03/06/201902:39 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/06/2019 (300104)
03/06/201902:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/06/2019 (300104)
27/05/201915:23 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 308110/2019 (Juntada Automática) (85)
27/05/201915:23 Protocolizada Petição 308110/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2019 (118)
23/05/201906:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
23/05/201906:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
23/05/201906:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/05/201905:34 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2019 Petição Nº 531141/2018 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
22/05/201918:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
22/05/201915:07 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0531141 - AgRg no REsp 1743996 - Publicação prevista para 23/05/2019 (11383)
15/05/201914:50 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
14/05/201914:34 Conhecido o recurso de RAMIRO BARBOSA CHAVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 531141/2018 - AgRg no REsp 1743996 (239)
14/05/201914:34 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 531141/2018 - AgRg no REsp 1743996 (3001)
09/05/201908:27 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 14/05/2019 14:00:00 (3002)
06/05/201922:03 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
22/04/201902:04 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/04/2019 (300104)
22/04/201902:04 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/04/2019 (300104)
22/04/201902:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/04/2019 (300104)
15/04/201917:31 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 210364/2019 (Juntada Automática) (85)
15/04/201917:31 Protocolizada Petição 210364/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2019 (118)
09/04/201906:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
09/04/201906:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
09/04/201906:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/04/201905:55 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2019 Petição Nº 672187/2018 - EDcl nos EDcl no AgRg no (92)
08/04/201919:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
08/04/201915:42 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0672187 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1743996 - Publicação prevista para 09/04/2019 (11383)
22/03/201913:11 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
21/03/201918:59 Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO (132)
21/03/201914:35 Embargos de Declaração de RAMIRO BARBOSA CHAVES Acolhidos, com efeitos infringentes,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº672187/2018 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp REsp 1743996 (198)
21/03/201914:35 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos, com efeitos infringentes, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Petição Nº672187/2018 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp REsp 1743996 (3001)
20/03/201917:29 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 21/03/2019 14:00:00 (3002)
19/11/201817:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
19/11/201812:55 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 672187/2018 (85)
16/11/201807:42 Ato ordinatório praticado (Petição 672187/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
14/11/201818:11 Protocolizada Petição 672187/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2018 (118)
12/11/201801:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/11/2018 (300104)
12/11/201801:03 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/11/2018 (300104)
12/11/201801:03 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/11/2018 (300104)
05/11/201814:46 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 644207/2018 (Juntada Automática) (85)
05/11/201814:46 Protocolizada Petição 644207/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2018 (118)
31/10/201807:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/10/201807:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
31/10/201807:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
31/10/201806:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/10/2018 Petição Nº 607337/2018 - EDcl no AgRg no (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
30/10/201819:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
30/10/201807:07 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 607337/2018 - EDcl no AgRg no REsp 1743996/MS - Prevista para 31/10/2018 (11383)
23/10/201815:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
23/10/201813:53 Embargos de Declaração de RAMIRO BARBOSA CHAVES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº607337/2018 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1743996 (200)
23/10/201813:53 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Petição Nº607337/2018 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1743996 (3001)
23/10/201810:28 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 23/10/2018 13:00:00 (3002)
19/10/201817:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
19/10/201813:34 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 607337/2018 (85)
19/10/201807:08 Ato ordinatório praticado (Petição 607337/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
18/10/201817:32 Protocolizada Petição 607337/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2018 (118)
15/10/201801:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/10/2018 (300104)
15/10/201801:38 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/10/2018 (300104)
15/10/201801:38 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/10/2018 (300104)
05/10/201816:11 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 576942/2018 (Juntada Automática) (85)
05/10/201816:11 Protocolizada Petição 576942/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2018 (118)
03/10/201807:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/10/201807:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
03/10/201807:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
03/10/201806:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2018 Petição Nº 531141/2018 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
02/10/201819:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
01/10/201808:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 531141/2018 - AgRg no REsp 1743996/MS - Prevista para 03/10/2018 (11383)
25/09/201816:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
25/09/201813:31 Não conhecido o recurso de RAMIRO BARBOSA CHAVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 531141/2018 - AgRg no REsp 1743996 (235)
25/09/201813:31 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental." Petição Nº 531141/2018 - AgRg no REsp 1743996 (3001)
24/09/201810:24 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 25/09/2018 13:00:00 (3002)
19/09/201817:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
19/09/201815:02 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 531141/2018 (85)
19/09/201815:01 Tipo de petição alterado (Petição nº 531141/2018 alterada de AgInt - AGRAVO INTERNO para AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) (30077)
19/09/201813:50 Ato ordinatório praticado (Petição 531141/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
19/09/201813:48 Protocolizada Petição 531141/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2018 (118)
10/09/201817:45 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 508990/2018 (Juntada Automática) (85)
10/09/201817:45 Protocolizada Petição 508990/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2018 (118)
10/09/201803:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/09/2018 (300104)
10/09/201803:28 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/09/2018 (300104)
10/09/201803:28 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/09/2018 (300104)
04/09/201816:48 Juntada de Petição de nº 495642/2018 (85)
04/09/201809:19 Ato ordinatório praticado (Petição 495642/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
04/09/201809:18 Protocolizada Petição 495642/2018 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2018 (118)
31/08/201810:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/08/201810:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
31/08/201810:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
31/08/201805:42 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
30/08/201819:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/08/201816:54 Conhecido o recurso de YARA CHRISTINA CARDOSO DE ALMEIDA e provido (Publicação prevista para 31/08/2018) (237)
28/08/201809:07 Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica (581)
27/08/201818:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
24/08/201814:32 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
23/08/201818:16 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 465795/2018 (Juntada Automática) (85)
23/08/201818:16 Protocolizada Petição 465795/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2018 (118)
01/06/201807:26 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
30/05/201816:27 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
30/05/201814:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
30/05/201813:58 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Quinta Turma para abertura de vista ao MPF. (581)
Listando as fases da data 25/06/2019 até a data 30/05/2018
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0308110/2019CieMPF27/05/201927/05/2019MPF
0210364/2019CieMPF15/04/201915/04/2019MPF
0672187/2018EDcl 14/11/201819/11/2018RAMIRO BARBOSA CHAVES
0644207/2018CieMPF05/11/201805/11/2018MPF
0607337/2018EDcl 18/10/201819/10/2018RAMIRO BARBOSA CHAVES
0576942/2018CieMPF05/10/201805/10/2018MPF
0531141/2018AgRg 19/09/201819/09/2018RAMIRO BARBOSA CHAVES
0508990/2018CieMPF10/09/201810/09/2018MPF
0495642/2018PET 04/09/201804/09/2018YARA CHRISTINA CARDOSO DE ALMEIDA
0465795/2018ParMPF23/08/201823/08/2018MPF
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