Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1745657 / SP (2018/0062504-5) autuado em 20/03/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 09/09/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/03/2018
NÚMERO ÚNICO: 2175598-75.2016.8.26.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00123210820168260002, 21755987520168260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/08/2021 (10:11) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
26/08/202110:11 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
26/08/202108:01 Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
22/04/202101:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/04/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/04/202118:35 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 2175598752016826000020210415183159 (132)
15/04/202118:31 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2175598752016826000020210415183159 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/04/202117:55 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
12/04/202105:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/04/202105:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021 Petição Nº 183806/2021 - ARE no RE no (92)
Decisão Monocrática
ARE no RE no REsp 1745657(2018/0062504-5 - 12/04/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
09/04/202119:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/04/202114:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0183806 - ARE no RE no REsp 1745657 - Publicação prevista para 12/04/2021 (11383)
09/04/202114:10 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2021/00183806 - ARE no RE REsp 1745657 (11010)
07/04/202117:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/04/202109:56 Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 315368/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/04/202109:51 Protocolizada Petição 315368/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/03/202103:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 22/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/03/202107:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/03/202105:49 Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 12/03/2021 Petição Nº 183806/2021 - (92)
11/03/202120:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/03/202115:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 183806/2021. Publicação prevista para 12/03/2021) (11383)
11/03/202115:06 Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 183806/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/03/202115:02 Protocolizada Petição 183806/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/03/202102:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/02/202105:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/02/202105:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021 Petição Nº 1020764/2020 - RE (92)
Decisão Monocrática
RE no REsp 1745657(2018/0062504-5 - 18/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
17/02/202119:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/02/202115:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1020764 - RE no REsp 1745657 - Publicação prevista para 18/02/2021 (11383)
17/02/202115:10 Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2020/01020764 - RE no REsp 1745657 (432) Resumo em texto simplificado: O recurso não atende os requisistos legais para ser julgado no STF.
05/02/202115:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/02/202112:27 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202107:01 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 55686/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/02/202106:57 Protocolizada Petição 55686/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/02/202104:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 05/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/01/202103:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 07/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/01/202120:50 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202103:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 06/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/12/202005:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/12/202005:18 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/12/2020 Petição Nº 1020764/2020 - (92)
14/12/202019:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/12/202018:11 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
14/12/202016:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1020764/2020. Publicação prevista para 15/12/2020) (11383)
14/12/202015:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
14/12/202012:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (132)
14/12/202008:42 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
11/12/202016:11 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1020764/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/12/202016:10 Protocolizada Petição 1020764/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/12/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/11/202020:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2020-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
30/11/202020:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000171-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/10/2020 (30019)
30/11/202001:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/11/202005:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/11/202005:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1745657(2018/0062504-5 de 19/11/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
18/11/202018:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/11/202014:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2020 (11383)
16/11/202014:34 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
03/11/202014:18 Conhecido o recurso de MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
03/11/202014:18 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente), Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. (3001)
22/10/202005:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020 (92)
21/10/202019:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/10/202011:49 Incluído em pauta para 03/11/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/09/202017:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Ministro após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/09/202016:15 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 621331/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/09/202009:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
08/09/202001:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Dos Autos Às Partes Pelo Prazo Legal em 08/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/09/202019:22 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/09/202016:02 Ato ordinatório praticado (Petição 621331/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
02/09/202015:55 Protocolizada Petição 621331/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/08/202011:11 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
26/08/202014:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2020-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/08/202014:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 18/08/2020 (30019)
26/08/202005:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/08/202005:25 Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 26/08/2020 (92)
25/08/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/08/202017:22 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, conhecendo em parte do recurso especial e, nesta parte, negando-lhe provimento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
25/08/202017:22 Pedido de Vista (30061)
25/08/202015:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/08/202014:13 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) RECORRIDO(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 26/08/2020) (11383)
25/08/202013:55 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento subscrito por Tam Linhas Aéreas S/A (CNPJ: 02.012.862/0001-60) outorgando poderes ao advogado Rony Vainzof, OAB/SP 231.678, substabelecente de fls. 158 a 159 à advogada Marina de Oliveira e Costa, OAB/SP 368.489, signatária da petição nº 583724/2020, cujos nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação. Certifico, ainda, que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento subscrito por Luis Agostinho Marques Caso Quintiliano outorgando poderes à advogada Marina de Oliveira e Costa, OAB/SP 368.489, signatária da petição nº 583724/2020, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação. (581)
25/08/202013:38 Juntada de Petição de nº 583724/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/08/202009:21 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
24/08/202016:45 Ato ordinatório praticado (Petição 583724/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
24/08/202016:23 Protocolizada Petição 583724/2020 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/08/202005:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020 (92)
14/08/202019:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/08/202014:48 Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
14/06/201801:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/06/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/06/201807:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/06/201807:46 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1264668) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
04/06/201811:59 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
04/06/201805:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/06/201805:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1745657(2018/0062504-5 - 04/06/2018)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
01/06/201819:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/06/201810:49 Conhecido o recurso de MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA e provido para determinar a reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, inciso XVI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 04/06/2018) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
29/05/201816:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
02/05/201813:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/05/201809:01 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
27/04/201813:25 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/04/201810:11 Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (11010)
26/04/201815:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
20/04/201801:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/04/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/04/201814:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/04/201814:57 Juntada de Petição de nº 199335/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
Listando as fases da data 26/08/2021 até a data 18/04/2018
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0315368/2021CmARE06/04/202107/04/2021LUIS AGOSTINHO MARQUES CASO QUINTILIANO
0183806/2021ARE11/03/202111/03/2021MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA
0055686/2021CRR04/02/202105/02/2021LUIS AGOSTINHO MARQUES CASO QUINTILIANO
1020764/2020RE11/12/202011/12/2020MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA
0621331/2020PROC02/09/202010/09/2020LUIS AGOSTINHO MARQUES CASO QUINTILIANO
0583724/2020PET24/08/202025/08/2020LUIS AGOSTINHO MARQUES CASO QUINTILIANO
0199335/2018PET17/04/201818/04/2018MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
25/08/202014:003ª Turma  
03/11/202014:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:51.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ