ÚLTIMA FASE:01/04/2019 (10:41) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
01/04/201910:41Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
01/04/201910:41Transitado em Julgado em 01/04/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/03/201905:52MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/03/201906:30Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/03/201905:39Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2019
(92)
07/03/201919:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/03/201913:32Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2019
(11383)
12/12/201812:51Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
12/12/201812:49Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/12/201812:49Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como recorrida FERNANDA BRITO SILVESTRE e deixar de constar como recorrida ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL.
(581)
07/12/201817:37Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme certidão de julgamento de fl. 184
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/12/201815:52Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
04/12/201816:03Conhecido o recurso de PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
04/12/201816:03Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, com determinação de retificação do pólo passivo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
29/11/201815:51Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2018-CORD4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/11/201815:51Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000499-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 29/11/2018
(30019)
26/11/201814:35Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 04/12/2018 foi publicada no DJe do dia 26/11/2018, em sua Edição n° 2561.
(581)
26/11/201806:01Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2018
(92)
23/11/201819:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/11/201816:39Incluído em pauta para 04/12/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
08/06/201816:35Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/06/201816:30Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/06/201807:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(132)