Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1746337 / RS (2018/0137312-9) autuado em 12/06/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 22/08/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/06/2018
NÚMERO ÚNICO: 0078979-26.2014.8.21.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Condomínio em Edifício, Administração. Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00111400634386, 00567464820188217000, 00789792620148210001, 02558505520178217000, 03220902620178217000, 111400634386, 11400634386, 2558505520178217000, 3220902620178217000, 567464820188217000, 70074917352, 70075579755, 70076915347, 789792620148210001.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/08/2019 (17:40) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
14/08/201917:40 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
14/08/201917:40 Transitado em Julgado em 14/08/2019 (848)
01/07/201901:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/07/2019 (300104)
21/06/201905:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/06/201905:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2019 Petição Nº 219106/2019 - EDcl (92)
19/06/201919:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
19/06/201913:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0219106 - EDcl no REsp 1746337 - Publicação prevista para 21/06/2019 (11383)
11/06/201915:50 Embargos de Declaração de CONDOMINIO EDIFICIO RUA DA PRAIA SHOPPING e ISDRACENTER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 219106/2019 - EDcl no REsp 1746337 (200)
11/06/201915:50 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 219106/2019 - EDcl no REsp 1746337 (3001)
10/06/201915:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2019-AJC-3T) (106)
10/06/201915:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/06/2019 (30019)
03/06/201905:55 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2019 (92)
31/05/201920:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
31/05/201913:58 Incluído em pauta para 11/06/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 219106/2019 - EDcl no REsp 1746337/RS (417)
09/05/201914:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
09/05/201901:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Dos Autos Às Partes Pelo Prazo Legal em 09/05/2019 (300104)
09/05/201901:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 09/05/2019 (300104)
02/05/201917:13 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 245746/2019 (Juntada Automática) (85)
02/05/201917:13 Protocolizada Petição 245746/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2019 (118)
29/04/201907:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/04/201907:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/04/201906:32 Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 29/04/2019 (92)
29/04/201906:31 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/04/2019 Petição Nº 219106/2019 - (92)
26/04/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal (1061)
26/04/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
26/04/201908:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 219106/2019. Publicação prevista para 29/04/2019) (11383)
26/04/201908:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 29/04/2019) (11383)
26/04/201907:58 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Roberta Soares Carvalho, OAB/RS 68.455, signatária da Petição de Embargos de Declaração nº 219106/2019, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação. (581)
22/04/201916:30 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 219106/2019 (Juntada Automática) (85)
22/04/201916:30 Protocolizada Petição 219106/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2019 (118)
22/04/201904:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/04/2019 (300104)
12/04/201906:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/04/201905:42 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1746337(2018/0137312-9 de 12/04/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
11/04/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
11/04/201914:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2019 (11383)
11/04/201914:32 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
09/04/201910:31 Conhecido o recurso de COMERCIAL SPERB DE JOIAS LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238)
09/04/201910:31 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe parcial provimento, com inversão da sucumbência e majoração dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
05/04/201912:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 03/04/2019 (30019)
05/04/201912:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2019-AJC-3T) (106)
01/04/201906:59 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2019 (92)
29/03/201919:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
29/03/201916:54 Incluído em pauta para 09/04/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
13/06/201816:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
13/06/201816:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
08/06/201816:21 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0245746/2019IMP 02/05/201902/05/2019COMERCIAL SPERB DE JOIAS LTDA
0219106/2019EDcl 22/04/201922/04/2019CONDOMINIO EDIFICIO RUA DA PRAIA SHOPPING
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/06/201914:003ª Turma  
09/04/201910:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso segunda-feira, 02 de outubro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.185.2| de 29/09/2023 10:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ