02/10/201819:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
02/10/201810:17Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0450243 - EDcl no REsp 1747874 - Publicação prevista para 03/10/2018
(11383)
01/10/201823:59Embargos de Declaração de MONICA BEATRIZ GOMES METELLO Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 2018/0450243 - EDcl no REsp 1747874
(200)
24/09/201817:46Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000364-2018-CORD3T)
(106)
24/09/201817:46Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000364-2018-CORD3T (Pauta) com ciente
(30019)
17/09/201806:05Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2018
(92)
14/09/201819:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
14/09/201816:15Incluído em pauta para 25/09/2018 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 450243/2018 - EDcl no REsp 1747874/RJ
(417)
10/09/201811:40Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração e impugnações
(51)
03/09/201801:07MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 03/09/2018
(300104)
30/08/201811:22Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483219/2018
(85)
30/08/201809:26Ato ordinatório praticado (Petição 483219/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
30/08/201808:04Protocolizada Petição 483219/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2018
(118)
29/08/201816:32Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477459/2018
(85)
28/08/201817:39Ato ordinatório praticado (Petição 477459/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
28/08/201817:27Protocolizada Petição 477459/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2018
(118)
22/08/201805:49Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
22/08/201805:46Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2018 Petição Nº 450243/2018 -
(92)
21/08/201818:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
21/08/201811:22Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 450243/2018. Publicação prevista para 22/08/2018)
(11383)
21/08/201810:22Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 450243/2018
(85)
20/08/201809:19Ato ordinatório praticado (Petição 450243/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
20/08/201807:59Protocolizada Petição 450243/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2018
(118)
20/08/201803:25MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/08/2018
(300104)
10/08/201813:36Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
10/08/201805:35Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2018
(92)
09/08/201820:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
09/08/201811:25Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 10/08/2018
(11383)
07/08/201817:05Conhecido o recurso de MONICA BEATRIZ GOMES METELLO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
07/08/201817:05Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
03/07/201817:41Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000247-2018-CORD3T)
(106)
03/07/201817:41Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000247-2018-CORD3T (Pauta) com ciente
(30019)
28/06/201805:51Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2018
(92)
27/06/201813:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
27/06/201809:57Incluído em pauta para 07/08/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
25/06/201802:57MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/06/2018
(300104)
19/06/201808:59Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
19/06/201808:59Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1297528)
(10966)
19/06/201808:57Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação no tocante aos advogados das partes.
(581)
15/06/201815:22Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
15/06/201805:47Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
15/06/201805:09Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2018
(92)
14/06/201819:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
14/06/201810:36Conhecido o recurso de MONICA BEATRIZ GOMES METELLO e provido para determinar a reautuação do Agravo como Recurso Especial; (Publicação prevista para 15/06/2018)
(237)
14/06/201809:13Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
24/05/201817:29Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
24/05/201817:15Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
22/05/201813:20Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(132)