Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1749941 / PR (2017/0240892-4) autuado em 27/09/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/05/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/09/2017
NÚMERO ÚNICO: 0003645-11.2011.8.16.0104
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00036451120118160104, 1365156202, 1365156203.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/05/2019 (10:09) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
03/05/201910:09 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
03/05/201910:09 Transitado em Julgado em 30/04/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
15/04/201901:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/04/201907:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/04/201906:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2019 Petição Nº 743097/2018 - EDcl (92)
02/04/201920:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/04/201910:17 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0743097 - EDcl no REsp 1749941 - Publicação prevista para 03/04/2019 (11383)
01/04/201923:59 Embargos de Declaração de DORIVAL JOSE DOS REIS, SANDRA ROSA DOS REIS e CAMILA DOS REIS ALTMANN Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 743097/2018 - EDcl no REsp 1749941 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
22/03/201916:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 20/03/2019 (30019)
22/03/201916:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/03/201908:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/03/201908:44 Juntada de Petição de nº 149033/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/03/201908:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
22/03/201907:22 Ato ordinatório praticado (Petição 149033/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
21/03/201921:00 Protocolizada Petição 149033/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/03/201908:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/03/201908:39 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 137049/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/03/201908:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
18/03/201919:06 Ato ordinatório praticado (Petição 137049/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
18/03/201915:26 Protocolizada Petição 137049/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 18/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/03/201906:06 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2019 (92)
15/03/201919:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/03/201914:07 Incluído em pauta para 26/03/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 743097/2018 - EDcl no REsp 1749941/PR (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/02/201906:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 01/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/01/201918:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/01/201908:09 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 6679/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/01/201908:06 Ato ordinatório praticado (Petição 6679/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
14/01/201911:52 Protocolizada Petição 6679/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/12/201802:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/12/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/12/201805:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/12/201805:51 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2018 Petição Nº 743097/2018 - (92)
13/12/201819:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/201810:24 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 743097/2018. Publicação prevista para 14/12/2018) (11383)
13/12/201810:14 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 743097/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/12/201817:01 Ato ordinatório praticado (Petição 743097/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
12/12/201816:09 Protocolizada Petição 743097/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/12/201810:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/12/201805:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1749941(2017/0240892-4 de 07/12/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
06/12/201819:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/12/201814:29 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 07/12/2018 (11383)
05/12/201812:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
04/12/201812:15 Conhecido o recurso de RODOVIA DAS CATARATAS S/A ECOCATARATAS e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
04/12/201812:15 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
29/11/201815:21 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000497-2018-CORD3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/11/201815:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000497-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 29/11/2018 (30019)
26/11/201806:00 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2018 (92)
23/11/201819:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/11/201817:31 Incluído em pauta para 04/12/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
09/07/201801:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/07/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/06/201808:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/06/201808:16 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1176957) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
28/06/201816:43 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/06/201805:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/06/201805:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1749941(2017/0240892-4 - 27/06/2018)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
26/06/201819:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/06/201814:32 Retirado de pauta Petição Nº 636890/2017 - AgInt no AREsp 1176957 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
26/06/201814:32 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 636890/2017 - AgInt no AREsp 1176957 (3001)
26/06/201812:59 Conhecido o recurso de RODOVIA DAS CATARATAS S/A ECOCATARATAS e provido para determinar a reautuação do Agravo como Recurso Especial; (Publicação prevista para 27/06/2018) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
26/06/201812:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/06/201810:04 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/06/201810:04 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 350958/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/06/201809:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
22/06/201817:19 Ato ordinatório praticado (Petição 350958/2018 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
22/06/201816:16 Protocolizada Petição 350958/2018 (MEMO - MEMORIAL) em 22/06/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/06/201813:59 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000224-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 18/06/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/06/201818:15 Mandado devolvido entregue ao destinatário (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/06/201810:30 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2018 (92)
15/06/201818:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/06/201814:10 Incluído em pauta para 26/06/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 636890/2017 - AgInt no AREsp 1176957/PR (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
04/04/201811:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/201809:01 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
03/04/201808:04 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/04/201813:51 Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (11010)
02/04/201810:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
16/03/201818:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/03/201812:01 Juntada de Petição de nº 102808/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/03/201807:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
06/03/201816:08 Ato ordinatório praticado (Petição 102808/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
06/03/201815:22 Protocolizada Petição 102808/2018 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/03/201814:27 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/02/201813:52 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 55347/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/02/201815:44 Ato ordinatório praticado (Petição 55347/2018 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
19/02/201815:12 Protocolizada Petição 55347/2018 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 19/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/02/201818:05 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação ao recurso. (581)
11/12/201701:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 11/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/11/201705:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/11/201705:37 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2017 Petição Nº 636890/2017 - (92)
27/11/201719:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/11/201713:08 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 636890/2017. Publicação prevista para 28/11/2017) (11383)
27/11/201713:04 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 636890/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/11/201707:28 Ato ordinatório praticado (Petição 636890/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
24/11/201718:25 Protocolizada Petição 636890/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/11/201715:30 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 603359/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/11/201709:09 Ato ordinatório praticado (Petição 603359/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
10/11/201701:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/11/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/11/201714:29 Protocolizada Petição 603359/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/10/201705:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/10/201705:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1749941(2017/0240892-4 - 31/10/2017)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
30/10/201719:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/10/201710:33 Não conhecido o recurso de RODOVIA DAS CATARATAS S/A ECOCATARATAS (Publicação prevista para 31/10/2017) (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
Listando as fases da data 03/05/2019 até a data 30/10/2017
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0149033/2019PET21/03/201922/03/2019RODOVIA DAS CATARATAS S/A ECOCATARATAS
0137049/2019MEMO18/03/201919/03/2019DORIVAL JOSE DOS REIS
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Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/06/201814:003ª Turma  
26/06/201814:003ª Turma  
01/04/201900:003ª Turma  
04/12/201810:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
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