Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1750233 / SP (2018/0155563-0) autuado em 24/04/2019
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/10/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/04/2019
NÚMERO ÚNICO: 2101219-32.2017.8.26.0000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 21012193220178260000, 583001999881615, 91211505820018260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/10/2020 (10:02) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
05/10/202010:02 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
05/10/202010:02 Transitado em Julgado em 01/10/2020 (848)
21/09/202001:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/09/2020 (300104)
09/09/202005:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/09/202005:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2020 Petição Nº 428600/2020 - AgInt (92)
08/09/202019:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
08/09/202013:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0428600 - AgInt nos EREsp 1750233 - Publicação prevista para 09/09/2020 (11383)
01/09/202023:59 Conhecido o recurso de OPTICAL SUNGLASSES LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 428600/2020 - AgInt nos EREsp 1750233 (239)
28/08/202014:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2020-AJC-2S) (106)
28/08/202014:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000035-2020-AJC-2S (Pauta) com ciente em 20/08/2020 (30019)
18/08/202005:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2020 (92)
17/08/202018:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
17/08/202016:30 Incluído em pauta para 26/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 428600/2020 - AgInt nos EREsp 1750233/SP (417)
03/08/202002:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 03/08/2020 (300104)
31/07/202012:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51)
30/07/202011:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 497588/2020 (85)
30/07/202011:36 Protocolizada Petição 497588/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2020 (118)
24/06/202006:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/06/202005:33 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2020 Petição Nº 428600/2020 - (92)
23/06/202019:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
23/06/202009:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 428600/2020. Publicação prevista para 24/06/2020) (11383)
23/06/202009:16 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 428600/2020 (Juntada automática) (85)
23/06/202009:16 Protocolizada Petição 428600/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2020 (118)
12/06/202002:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/06/2020 (300104)
02/06/202006:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/06/202005:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1750233(2018/0155563-0 - 02/06/2020)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
01/06/202020:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/05/202020:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020 (11383)
30/05/202020:30 Indeferido(a) liminarmente (30047)
07/05/201916:57 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
07/05/201916:52 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254049/2019 (85)
07/05/201909:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
07/05/201908:24 Ato ordinatório praticado (Petição 254049/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
07/05/201907:56 Protocolizada Petição 254049/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2019 (118)
02/05/201916:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
02/05/201916:01 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO (36)
30/04/201914:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
24/04/201912:43 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS após autuação de EDv (123)
24/04/201912:13 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1750233) (10966)
24/04/201908:30 Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (132)
24/04/201908:28 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
22/04/201911:09 Protocolizada Petição 216941/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/04/2019 (118)
22/04/201911:09 Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 216941/2019 (Juntada Automática) (85)
08/04/201901:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/04/2019 (300104)
27/03/201906:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/03/201905:40 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2019 Petição Nº 63239/2019 - EDcl (92)
26/03/201919:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/03/201916:17 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0063239 - EDcl no REsp 1750233 - Publicação prevista para 27/03/2019 (11383)
25/03/201923:59 Embargos de Declaração de OPTICAL SUNGLASSES LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 63239/2019 - EDcl no REsp 1750233 (200)
18/03/201918:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2019-AJC-3T) (106)
18/03/201918:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000041-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/03/2019 (30019)
11/03/201906:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2019 (92)
08/03/201919:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/03/201916:27 Incluído em pauta para 19/03/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 63239/2019 - EDcl no REsp 1750233/SP (417)
01/03/201901:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 01/03/2019 (300104)
25/02/201910:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração e impugnação (51)
20/02/201913:29 Protocolizada Petição 77236/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2019 (118)
20/02/201913:29 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 77236/2019 (Juntada Automática) (85)
19/02/201906:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/02/201906:19 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/02/2019 Petição Nº 63239/2019 - (92)
18/02/201919:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
18/02/201903:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/02/2019 (300104)
16/02/201911:29 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 63239/2019. Publicação prevista para 19/02/2019) (11383)
15/02/201913:08 Protocolizada Petição 63239/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2019 (118)
15/02/201913:08 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 63239/2019 (Juntada Automática) (85)
08/02/201912:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/02/201906:35 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/02/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EREsp 1750233(2018/0155563-0 de 08/02/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
07/02/201919:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
07/02/201916:37 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2019 (11383)
05/02/201910:52 Conhecido o recurso de VERPARINVEST S/A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
05/02/201910:52 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial interposto por VERPARINVEST S/A e negou provimento ao recurso especial interposto por OPTICAL SUNGLASSES LTDA, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
05/02/201910:52 Conhecido o recurso de OPTICAL SUNGLASSES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
18/12/201819:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000544-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 18/12/2018 (30019)
18/12/201819:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000544-2018-CORD3T) (106)
14/12/201805:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2018 (92)
13/12/201819:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/12/201815:56 Incluído em pauta para 05/02/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
29/11/201818:28 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar VERPARINVEST S/A como recorrente, sendo recorridos OS MESMOS. (581)
04/07/201814:53 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
04/07/201809:00 Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 234694 (2012/0200355-1) (26)
27/06/201807:14 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0497588/2020IMP 30/07/202030/07/2020VERPARINVEST S/A
0428600/2020AgInt 22/06/202023/06/2020OPTICAL SUNGLASSES LTDA
0254049/2019IMP 06/05/201907/05/2019VERPARINVEST S/A
0216941/2019EDv 17/04/201922/04/2019OPTICAL SUNGLASSES LTDA
0077236/2019IMP 20/02/201920/02/2019VERPARINVEST S/A
0063239/2019EDcl 15/02/201915/02/2019OPTICAL SUNGLASSES LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
25/03/201900:003ª Turma  
01/09/202000:002ª Seção  
05/02/201910:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 08 de dezembro de 2023.
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