07/06/202118:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
07/06/202116:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021
(11383)
04/06/202111:03Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
01/06/202115:35Conhecido o recurso de VITOR LIMA PAIS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
01/06/202115:35Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
27/05/202110:19Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2021-AJC-3T)
(106)
27/05/202110:19Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000070-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 25/05/2021
(30019)
24/05/202105:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021
(92)
21/05/202118:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
21/05/202113:49Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
09/07/201802:43MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/07/2018
(300104)
28/06/201819:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
28/06/201813:27Conhecido o recurso de VITOR LIMA PAIS e provido para determinar a reautuação do agravo como recurso especial, nos termos do artigo 34, inciso XVI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 29/06/2018)
(237)
21/06/201816:03Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
15/05/201813:37Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)
15/05/201812:30Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 564268 (2014/0204755-0)
(26)
11/05/201813:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(132)