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REsp nº 1752883 / GO (2014/0323870-2) autuado em 08/01/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/10/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/01/2015
NÚMERO ÚNICO: 0038115-38.2006.8.09.0072
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha. Família, União Estável ou Concubinato.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
NÚMEROS DE ORIGEM: 200601282846, 200690381158, 200702263677, 200801479430, 381153820068090072.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/10/2018 (09:15) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Fases
25/10/201809:15 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22)
25/10/201809:15 Transitado em Julgado em 24/10/2018 (848)
11/10/201801:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/10/2018 (300104)
03/10/201809:05 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568168/2018 (85)
03/10/201808:59 Ato ordinatório praticado (Petição 568168/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
03/10/201807:59 Protocolizada Petição 568168/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2018 (118)
01/10/201810:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/10/201805:50 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1752883(2014/0323870-2 de 01/10/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/09/201818:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/09/201812:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 01/10/2018 (11383)
25/09/201816:51 Conhecido o recurso de JOVELINA MARIA FERNANDES, SUELMA ALVES DA SILVA e CARLOS ROBERTO DOS SANTOS E SILVA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
25/09/201816:51 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
24/09/201817:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000362-2018-CORD3T) (106)
24/09/201817:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000362-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
17/09/201806:05 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2018 (92)
14/09/201819:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
14/09/201816:12 Incluído em pauta para 25/09/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
17/07/201816:56 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
17/07/201816:56 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 638562) (10966)
13/07/201818:30 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (fls. 690) (123)
10/07/201817:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
19/06/201815:41 Conhecido o recurso de JOVELINA MARIA FERNANDES, SUELMA ALVES DA SILVA e CARLOS ROBERTO DOS SANTOS E SILVA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 259687/2017 - AgInt no AREsp 638562 (237)
19/06/201815:41 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno para converter o AREsp em REsp, independentemente de publicação de acórdão. Petição Nº 259687/2017 - AgInt no AREsp 638562 (3001)
13/06/201813:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000209-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 12/06/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
12/06/201817:30 Mandado devolvido entregue ao destinatário (106)
11/06/201805:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2018 (92)
08/06/201819:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/06/201817:02 Incluído em pauta para 19/06/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 259687/2017 - AgInt no AREsp 638562/GO (417)
14/06/201718:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e impugnação (51)
09/06/201701:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 09/06/2017 (300104)
08/06/201710:59 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 286376/2017 (85)
08/06/201710:59 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 286587/2017 (85)
07/06/201716:50 Ato ordinatório praticado (Petição 286376/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
07/06/201716:50 Ato ordinatório praticado (Petição 286587/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
07/06/201715:59 Protocolizada Petição 286587/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2017 (118)
07/06/201715:45 Protocolizada Petição 286376/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2017 (118)
07/06/201714:02 Juntada de Certidão : Certifico que a Petição de Agravo Interno nº 285484/2017 (fls. 659 a 676) foi subscrita digitalmente pela advogada Luciana Silva Reis - OAB/GO 11133, que representa a parte Agravada, Carmelita José dos Santos (fl. 44). Certifico, outrossim, que a referida petição é idêntica à Petição de Agravo Interno nº 259687/2017 (fls. 639 a 656), interposta por advogado que representa Jovelina Maria Fernandes e Outros. (581)
07/06/201713:48 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 285484/2017 (85)
07/06/201712:56 Ato ordinatório praticado (Petição 285484/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
07/06/201712:52 Protocolizada Petição 285484/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2017 (118)
30/05/201706:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/05/201705:58 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2017 (92)
29/05/201719:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
29/05/201714:05 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 259687/2017. Publicação prevista para 30/05/2017) (11383)
29/05/201710:50 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 259687/2017 (85)
26/05/201714:30 Ato ordinatório praticado (Petição 259687/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
26/05/201714:21 Protocolizada Petição 259687/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2017 (118)
15/05/201701:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/05/2017 (300104)
09/05/201713:17 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218967/2017 (85)
09/05/201713:16 Ato ordinatório praticado (Petição 218967/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
09/05/201712:31 Protocolizada Petição 218967/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2017 (118)
05/05/201706:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/05/201706:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1752883(2014/0323870-2 - 05/05/2017)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
04/05/201719:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/05/201712:39 Conhecido o recurso de JOVELINA MARIA FERNANDES, SUELMA ALVES DA SILVA e CARLOS ROBERTO DOS SANTOS E SILVA e não-provido (Publicação prevista para 05/05/2017) (239)
02/05/201718:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
09/07/201514:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF (51)
01/07/201507:23 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 272972/2015 (85)
30/06/201519:56 Ato ordinatório praticado (Petição 272972/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
30/06/201518:11 Protocolizada Petição 272972/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2015 (118)
29/04/201520:29 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
29/04/201513:29 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
27/04/201511:52 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
22/04/201510:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
09/01/201512:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
09/01/201511:30 Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
08/01/201517:52 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS - Guia n° 308, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123)
08/01/201514:52 Processo digitalizado após protocolo (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0568168/2018CieMPF02/10/201803/10/2018MPF
0286376/2017IMP 07/06/201708/06/2017CARMELITA JOSE DOS SANTOS
0285484/2017AgInt 07/06/201707/06/2017P/ JOVELINA MARIA FERNANDES E OUTROS
0286587/2017IMP 07/06/201708/06/2017CARMELITA JOSE DOS SANTOS
0259687/2017AgInt 26/05/201729/05/2017JOVELINA MARIA FERNANDES E OUTROS
0218967/2017CieMPF09/05/201709/05/2017MPF
0272972/2015ParMPF30/06/201501/07/2015MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
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25/09/201814:003ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 23 de março de 2023.
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