26/03/201919:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
26/03/201916:17Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0710807 - EDcl no REsp 1753135 - Publicação prevista para 27/03/2019
(11383)
25/03/201923:59Embargos de Declaração de RAMIRO GASPAROTTO, RAFAEL RENATO GASPAROTTO e RENATA GASPAROTTO Acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 710807/2018 - EDcl no REsp 1753135
(198)
18/03/201918:23Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2019-AJC-3T)
(106)
18/03/201918:23Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000041-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/03/2019
(30019)
11/03/201906:33Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2019
(92)
08/03/201919:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
08/03/201916:27Incluído em pauta para 19/03/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 710807/2018 - EDcl no REsp 1753135/RS
(417)
31/01/201911:30Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração
(51)
29/01/201919:04Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
(581)
13/12/201801:36MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 13/12/2018
(300104)
03/12/201809:14Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
03/12/201805:51Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2018 Petição Nº 710807/2018 -
(92)
03/12/201802:52MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/12/2018
(300104)
30/11/201819:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
30/11/201814:39Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 710807/2018. Publicação prevista para 03/12/2018)
(11383)
30/11/201814:36Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 710807/2018
(85)
29/11/201818:03Ato ordinatório praticado (Petição 710807/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
29/11/201817:57Protocolizada Petição 710807/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2018
(118)
22/11/201815:51Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
22/11/201805:51Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2018
(92)
21/11/201819:29Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
21/11/201815:13Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 22/11/2018
(11383)
13/11/201811:36Conhecido em parte o recurso de RAMIRO GASPAROTTO, RAFAEL RENATO GASPAROTTO e RENATA GASPAROTTO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(242)
13/11/201811:36Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
30/10/201816:51Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000437-2018-CORD3T)
(106)
30/10/201816:51Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000437-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 26/10/2018
(30019)
25/10/201806:27Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2018
(92)
24/10/201819:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
24/10/201816:04Incluído em pauta para 06/11/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
20/07/201813:29Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
20/07/201809:01Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
18/07/201816:11Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1323164)
(10966)
10/07/201816:46Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(132)