Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1753222 / RS (2018/0174299-4) autuado em 18/07/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/07/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/07/2018
NÚMERO ÚNICO: 0010917-10.2013.8.21.6001
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Seguro.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/07/2021 (11:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
01/07/202111:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
01/07/202111:23 Transitado em Julgado em 30/06/2021 (848)
18/06/202101:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/06/2021 (300104)
08/06/202105:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/06/202105:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2021 Petição Nº 345034/2021 - AgInt (92)
07/06/202118:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/06/202118:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0345034 - AgInt no REsp 1753222 - Publicação prevista para 08/06/2021 (11383)
04/06/202111:03 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
01/06/202116:40 Não conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 345034/2021 - AgInt no REsp 1753222 (235)
01/06/202116:40 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Petição Nº 345034/2021 - AgInt no REsp 1753222 (3001)
27/05/202110:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2021-AJC-3T) (106)
27/05/202110:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000070-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 25/05/2021 (30019)
24/05/202105:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021 (92)
21/05/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
21/05/202113:49 Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 345034/2021 - AgInt no REsp 1753222/RS (417)
10/05/202116:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
10/05/202115:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435392/2021 (85)
10/05/202115:10 Protocolizada Petição 435392/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2021 (118)
26/04/202102:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 26/04/2021 (300104)
16/04/202108:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/04/202106:53 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/04/2021 Petição Nº 345034/2021 - (92)
15/04/202119:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
15/04/202116:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 345034/2021. Publicação prevista para 16/04/2021) (11383)
15/04/202115:31 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345034/2021 (85)
15/04/202115:29 Protocolizada Petição 345034/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2021 (118)
05/04/202104:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/04/2021 (300104)
25/03/202107:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/03/202106:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 (92)
24/03/202119:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
24/03/202115:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2021 (11383)
24/03/202114:44 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
23/03/202115:33 Conhecido o recurso de MILTON CARLOS VARELA DUTRA - ESPÓLIO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
23/03/202115:33 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
22/03/202114:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 19/03/2021 (30019)
22/03/202114:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2021-AJC-3T) (106)
15/03/202105:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021 (92)
12/03/202119:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/03/202115:19 Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
14/07/202019:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (51)
14/07/202018:48 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 475004/2020 (85)
14/07/202016:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
10/07/202017:09 Ato ordinatório praticado (Petição 475004/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
10/07/202017:04 Protocolizada Petição 475004/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/07/2020 (118)
11/09/201819:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
10/09/201818:44 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 501505/2018 (85)
05/09/201817:34 Ato ordinatório praticado (Petição 501505/2018 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
05/09/201816:47 Protocolizada Petição 501505/2018 (MEMO - MEMORIAL) em 05/09/2018 (118)
24/07/201818:25 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51)
24/07/201818:15 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26)
17/07/201813:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0435392/2021IMP 10/05/202110/05/2021MILTON CARLOS VARELA DUTRA
0345034/2021AgInt 15/04/202115/04/2021ICATU SEGUROS S/A
0475004/2020PROC 10/07/202014/07/2020ICATU SEGUROS S/A
0501505/2018MEMO 05/09/201810/09/2018MILTON CARLOS VARELA DUTRA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
01/06/202114:003ª Turma  
23/03/202114:003ª Turma  
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(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
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