ÚLTIMA FASE:12/12/2018 (14:31) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
12/12/201814:31Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
12/12/201814:31Transitado em Julgado em 12/12/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
30/11/201801:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/11/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/11/201806:04Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/11/201805:29Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2018
(92)
19/11/201819:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/11/201815:11Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 20/11/2018
(11383)
19/10/201810:48Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
18/10/201816:30Conhecido o recurso de AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
18/10/201816:30Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
16/10/201814:27Adiado o julgamento
(3003)
16/10/201814:27Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
09/10/201815:29Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
09/10/201815:29Adiado o julgamento
(3003)
02/10/201820:42Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000397-2018-CORD4T (Pauta) com ciente
(30019)
02/10/201820:42Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2018-CORD4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
01/10/201809:18Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 09/10/2018. foi publicada no DJe do dia 01/102018, em sua Edição n°2525
(581)
01/10/201805:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2018
(92)
28/09/201818:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/09/201816:42Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000397-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
28/09/201816:25Incluído em pauta para 09/10/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
08/08/201812:05Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/08/201812:00Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/07/201814:10Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(132)