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REsp nº 1756283 / SP (2018/0194532-3) autuado em 03/08/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 30/06/2020
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:03/08/2018
NÚMERO ÚNICO: 1099793-27.2016.8.26.0100
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10997932720168260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/06/2020 (00:15) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
26/06/202000:15 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
26/06/202000:15 Transitado em Julgado em 26/06/2020 (848)
15/06/202001:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/06/2020 (300104)
03/06/202015:45 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 377409/2020 (Juntada automática) (85)
03/06/202015:45 Protocolizada Petição 377409/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2020 (118)
03/06/202006:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/06/202005:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2020 (92)
02/06/202019:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
02/06/202012:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2020 (11383)
11/03/202018:20 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
11/03/202015:19 Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO (239)
11/03/202015:19 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi acompanhando o Sr. Ministro Relator, a Seção, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial da operadora, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
10/03/202016:06 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2020-2S) (106)
10/03/202016:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000009-2020-2S (Pauta) com ciente em 09/03/2020 (30019)
10/03/202011:04 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA SEÇÃO - sessão do dia 11/03/2020 14:00:00 (3002)
03/03/202005:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2020 (92)
02/03/202018:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/03/202016:26 Incluído em pauta para 11/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (417)
12/02/202008:56 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministro) após pedido de vista (51)
12/02/202008:55 Juntada de Petição de nº 57098/2020 (85)
12/02/202008:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
12/02/202008:09 Ato ordinatório praticado (Petição 57098/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
12/02/202007:35 Protocolizada Petição 57098/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2020 (118)
13/12/201909:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministro) após pedido de vista (51)
13/12/201909:22 Juntada de Petição de nº 841971/2019 (85)
12/12/201916:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
12/12/201913:30 Ato ordinatório praticado (Petição 841971/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
12/12/201909:20 Protocolizada Petição 841971/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2019 (118)
11/12/201919:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministro) com pedido de vista na sessão do dia 11.12.2019 (certidão de fls. 503) (51)
11/12/201919:41 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
11/12/201916:56 Pedido de Vista a Sra. Ministra Nancy Andrghi (30061)
11/12/201916:56 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista antecipado do Sr. Ministro Marco Buzzi acompanhando o Sr. Ministro Relator e negando provimento ao Recurso Especial, pediu VISTA antecipada a Sra. Ministra Nancy Andrighi. (3001)
28/11/201913:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista (51)
28/11/201912:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
27/11/201916:00 Pedido de Vista pelo Sr. Ministro Marco Buzzi (30061)
27/11/201916:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao recurso especial, pediu VISTA antecipadamente o Sr. Ministro Marco Buzzi. (3001)
21/11/201913:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2019-AJC-2S) (106)
21/11/201913:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000074-2019-AJC-2S (Pauta) com ciente em 20/11/2019 (30019)
12/11/201918:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2019-AJC-2S) (106)
12/11/201918:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000071-2019-AJC-2S (Pauta) com ciente em 12/11/2019 (30019)
12/11/201914:32 Ato ordinatório praticado Sessão de Julgamentos de 13/11/2019 transferida para 27/11/2019, às 13h59, em virtude da Portaria nº 391, publicada no DJe de 12.11.2019. (11383)
05/11/201905:49 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2019 (92)
04/11/201919:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/11/201916:39 Incluído em pauta para 13/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (417)
25/09/201914:05 Órgão julgador alterado de QUARTA TURMA para SEGUNDA SEÇÃO em 25/09/2019 (30078)
24/09/201916:14 Afetado o processo à SEGUNDA SEÇÃO (Art.14 - RISTJ),não informado, pela QUARTA TURMA Petição Nº 302188/2019 - AgInt no REsp 1756283 (30030)
24/09/201916:14 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, a Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno para afetar o julgamento do recurso especial à Segunda Seção. Petição Nº 302188/2019 - AgInt no REsp 1756283 (3001)
23/09/201918:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000242-2019-AJC-4T) (106)
23/09/201918:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000242-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 19/09/2019 (30019)
16/09/201905:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2019 (92)
13/09/201919:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/09/201918:35 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000242-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
13/09/201916:30 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000242-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
13/09/201916:12 Incluído em pauta para 24/09/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 302188/2019 - AgInt no REsp 1756283/SP (417)
04/09/201915:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI após pedido de vista (51)
04/09/201912:12 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
03/09/201916:00 Pedido de Vista Petição Nº 302188/2019 - AgInt no REsp 1756283 (30061)
03/09/201916:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao agravo interno, PEDIU VISTA antecipada o Ministro Marco Buzzi. Aguardam os Ministros Raul Araujo e Antonio Carlos Ferreira e a Ministra Maria Isabel Gallotti. Petição Nº 302188/2019 - AgInt no REsp 1756283 (3001)
27/08/201914:44 Adiado o julgamento Petição Nº 302188/2019 - AgInt no REsp 1756283 (3003)
27/08/201914:44 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator Petição Nº 302188/2019 - AgInt no REsp 1756283 (3001)
23/08/201917:18 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2019-AJC-4T) (106)
23/08/201917:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000209-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 21/08/2019 (30019)
19/08/201905:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/08/2019 (92)
16/08/201919:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/08/201917:02 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000209-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
16/08/201916:29 Incluído em pauta para 27/08/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 302188/2019 - AgInt no REsp 1756283/SP (417)
01/07/201919:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
17/06/201901:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 17/06/2019 (300104)
07/06/201901:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 07/06/2019 (300104)
06/06/201905:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/06/201905:32 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2019 Petição Nº 302188/2019 - (92)
05/06/201918:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
05/06/201915:06 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 302188/2019 (em virtude de inconsistência da "Vista ao Agravado" anteriormente encaminhada). Publicação prevista para 06/06/2019) (11383)
28/05/201920:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/05/201905:47 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2019 Petição Nº 302188/2019 - (92)
25/05/201916:38 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 302188/2019. Publicação prevista para 27/05/2019) (11383)
24/05/201913:13 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 302188/2019 (Juntada Automática) (85)
24/05/201913:13 Protocolizada Petição 302188/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2019 (118)
13/05/201904:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/05/2019 (300104)
07/05/201915:22 Protocolizada Petição 256053/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2019 (118)
07/05/201915:22 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 256053/2019 (Juntada Automática) (85)
03/05/201906:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/05/201905:51 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1756283(2018/0194532-3 - 03/05/2019)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
02/05/201919:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/04/201919:51 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2019 (11383)
30/04/201919:51 Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A e não-provido (239)
03/08/201813:38 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
03/08/201813:30 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
03/08/201812:16 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0377409/2020CieMPF03/06/202003/06/2020MPF
0057098/2020PET 11/02/202012/02/2020BRADESCO SAUDE S/A
0841971/2019PET 11/12/201913/12/2019FEDERACAO NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
0302188/2019AgInt 24/05/201924/05/2019BRADESCO SAUDE S/A
0256053/2019CieMPF07/05/201907/05/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
27/08/201914:004ª Turma  
24/09/201914:004ª Turma  
11/03/202014:002ª Seção  
27/11/201913:592ª Seção  
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