14/08/201919:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
14/08/201915:07Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2019
(11383)
14/08/201914:40Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
13/08/201910:30Conhecido o recurso de OLAVO GLIORIO GOZZANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS e OLAVO GLIORIO GOZZANO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
13/08/201910:30Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
06/08/201917:40Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/08/2019
(30019)
06/08/201917:40Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2019-AJC-3T)
(106)
05/08/201906:00Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2019
(92)
02/08/201919:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
02/08/201916:13Incluído em pauta para 13/08/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
16/08/201811:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
16/08/201810:30Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
01/08/201814:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)