11/02/201919:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
11/02/201912:47Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2019
(11383)
05/02/201915:42Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
05/02/201915:42Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
18/12/201819:08Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000544-2018-CORD3T)
(106)
18/12/201819:08Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000544-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 18/12/2018
(30019)
14/12/201805:51Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2018
(92)
13/12/201819:16Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
13/12/201815:57Incluído em pauta para 05/02/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
13/08/201804:53MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2018
(300104)
02/08/201819:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
30/07/201817:36Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e provido ao agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 03/08/2018)
(237)
27/07/201812:23Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
15/03/201817:34Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)
15/03/201817:30Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(26)
14/03/201813:28Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(132)