STJ - Consulta Processual

Detalhes

PROCESSO:RECURSO ESPECIAL

RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

ADVOGADO: ROBINSON NEVES FILHO - DF008067

ADVOGADO: MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES - DF020733

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF049646

RECORRIDO : ROSIMARY DA CONCEICAO GARCIA

ADVOGADO: ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF027750

LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 12/03/2019

TIPO:Processo eletrônico.

AUTUAÇÃO:15/03/2018

NÚMERO ÚNICO: 0094811-21.2016.8.07.0001

RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL

ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde.

TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

NÚMEROS DE ORIGEM: 00948112120168070001, 20160110948114, 20160110948114AGS.

1 volume, nenhum apenso.

ÚLTIMA FASE: 11/03/2019 (16:16) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Fases

11/03/201916:16 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22)

11/03/201916:16 Transitado em Julgado em 08/03/2019 (848)

22/02/201901:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/02/2019 (300104)

12/02/201917:07 Protocolizada Petição 53140/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2019 (118)

12/02/201917:07 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 53140/2019 (Juntada Automática) (85)

12/02/201906:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

12/02/201905:59 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2019 (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

REsp 1757938(2018/0057485-6 de 12/02/2019)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

11/02/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)

11/02/201912:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2019 (11383)

05/02/201915:42 Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)

05/02/201915:42 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)

18/12/201819:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000544-2018-CORD3T) (106)

18/12/201819:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000544-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 18/12/2018 (30019)

14/12/201805:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2018 (92)

13/12/201819:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)

13/12/201815:57 Incluído em pauta para 05/02/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)

13/08/201804:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2018 (300104)

09/08/201813:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)

09/08/201813:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414940/2018 (85)

09/08/201808:49 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (123)

09/08/201808:48 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1261815) (10966)

07/08/201817:16 Ato ordinatório praticado (Petição 414940/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)

07/08/201815:03 Protocolizada Petição 414940/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2018 (118)

03/08/201817:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

03/08/201811:21 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)

03/08/201805:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2018 (92)

Decisão Monocrática

REsp 1757938(2018/0057485-6 - 03/08/2018)

Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

02/08/201819:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)

30/07/201817:36 Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e provido ao agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 03/08/2018) (237)

27/07/201812:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)

15/03/201817:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)

15/03/201817:30 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)

14/03/201813:28 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)

Decisões

REsp 1757938(2018/0057485-6 de 12/02/2019)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO - Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

REsp 1757938(2018/0057485-6 - 03/08/2018)

Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Petições

Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário

0053140/2019CieMPF12/02/201912/02/2019MPF

0414940/2018CieMPF07/08/201809/08/2018MPF

Pautas

Data da

Sessão

Hora

Sessão

Orgão

Julgamento

05/02/201914:003ª Turma

Consulta Processual

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