Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1757938 / DF (2018/0057485-6) autuado em 15/03/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 12/03/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/03/2018
NÚMERO ÚNICO: 0094811-21.2016.8.07.0001
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00948112120168070001, 20160110948114.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/03/2019 (16:16) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
11/03/201916:16 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
11/03/201916:16 Transitado em Julgado em 08/03/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
22/02/201901:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/02/201917:07 Protocolizada Petição 53140/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/02/201917:07 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 53140/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/02/201906:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/02/201905:59 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1757938(2018/0057485-6 de 12/02/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
11/02/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/02/201912:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2019 (11383)
05/02/201915:42 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
05/02/201915:42 Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
18/12/201819:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000544-2018-CORD3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/12/201819:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000544-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 18/12/2018 (30019)
14/12/201805:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2018 (92)
13/12/201819:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/201815:57 Incluído em pauta para 05/02/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
13/08/201804:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/08/201813:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/08/201813:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414940/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/08/201808:49 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/08/201808:48 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1261815) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
07/08/201817:16 Ato ordinatório praticado (Petição 414940/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
07/08/201815:03 Protocolizada Petição 414940/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/08/201817:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/201811:21 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
03/08/201805:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1757938(2018/0057485-6 - 03/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
02/08/201819:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/07/201817:36 Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e provido ao agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 03/08/2018) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
27/07/201812:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
15/03/201817:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/03/201817:30 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
14/03/201813:28 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0053140/2019CieMPF12/02/201912/02/2019MPF
0414940/2018CieMPF07/08/201809/08/2018MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
05/02/201914:003ª Turma  
05/02/201914:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
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