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REsp nº 1758800 / MG (2017/0023348-8) autuado em 07/02/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/03/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/02/2017
NÚMERO ÚNICO: 0074086-46.2016.8.13.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Previdência privada.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/03/2020 (00:04) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
25/03/202000:04 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
25/03/202000:04 Transitado em Julgado em 18/03/2020 (848)
02/03/202003:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/03/2020 (300104)
21/02/202006:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/02/202005:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
20/02/202019:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/02/202016:02 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2020 (11383)
20/02/202015:49 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
19/02/202018:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-3T) (106)
19/02/202018:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2020-3T (Pauta) com ciente em 17/02/2020 (30019)
18/02/202014:45 Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238)
18/02/202014:45 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
10/02/202005:44 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2020 (92)
07/02/202019:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/02/202013:49 Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
20/08/201801:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/08/2018 (300104)
13/08/201809:56 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
13/08/201809:55 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1051026) (10966)
08/08/201817:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/08/201817:05 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
08/08/201805:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
07/08/201818:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/08/201811:06 Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e provido para determinar a reautuação do Agravo como Recurso Especial; (Publicação prevista para 08/08/2018) (237)
06/08/201814:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
06/03/201714:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
06/03/201712:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
07/02/201707:28 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
18/02/202014:003ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 10 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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