Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1758858 / SP (2017/0206709-9) autuado em 31/08/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 23/09/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:31/08/2017
NÚMERO ÚNICO: 1105991-51.2014.8.26.0100
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10952862820138260100, 11059915120148260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/09/2020 (17:08) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
21/09/202017:08 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
21/09/202017:08 Transitado em Julgado em 18/09/2020 (848)
08/09/202001:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2020 (300104)
26/08/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/08/202005:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2020 Petição Nº 370002/2020 - EDcl (92)
25/08/202018:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/08/202016:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0370002 - EDcl no REsp 1758858 - Publicação prevista para 26/08/2020 (11383)
24/08/202019:03 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2020-AJC-3T) (106)
24/08/202019:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000121-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/08/2020 (30019)
18/08/202014:55 Embargos de Declaração de BRAVO DO BRASIL S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 370002/2020 - EDcl no REsp 1758858 (200)
18/08/202014:55 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 370002/2020 - EDcl no REsp 1758858 (3001)
07/08/202005:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020 (92)
06/08/202019:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/08/202015:42 Incluído em pauta para 18/08/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 370002/2020 - EDcl no REsp 1758858/SP (417)
15/06/202002:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 15/06/2020 (300104)
12/06/202008:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51)
10/06/202014:13 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 396722/2020 (Juntada automática) (85)
10/06/202014:13 Protocolizada Petição 396722/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2020 (118)
04/06/202006:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/06/202005:41 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/06/2020 Petição Nº 370002/2020 - (92)
04/06/202001:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/06/2020 (300104)
03/06/202018:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
02/06/202018:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 370002/2020. Publicação prevista para 04/06/2020) (11383)
01/06/202017:50 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 370002/2020 (Juntada automática) (85)
01/06/202017:50 Protocolizada Petição 370002/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2020 (118)
25/05/202006:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/05/202005:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1758858(2017/0206709-9 de 25/05/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
22/05/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/05/202018:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2020 (11383)
20/05/202018:21 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
19/05/202015:21 Conhecido o recurso de BRAVO DO BRASIL S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
19/05/202015:21 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
14/05/202009:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000070-2020-3T (Pauta) com ciente em 13/05/2020 (30019)
14/05/202009:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2020-3T) (106)
11/05/202005:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020 (92)
08/05/202018:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/05/202015:13 Incluído em pauta para 19/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
26/03/202021:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000038-2020-3T (Pauta) com ciente em 18/03/2020 (30019)
26/03/202021:18 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000038-2020-3T) (106)
16/03/202018:16 Juntada de Certidão : "Certifico que foi RETIRADO DE PAUTA em razão do cancelamento das sessões de julgamento presenciais até o dia 27 de março (RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020)." (581)
16/03/202005:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020 (92)
13/03/202018:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/03/202016:01 Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
20/08/201801:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/08/2018 (300104)
13/08/201810:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
13/08/201810:50 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1154810) (10966)
08/08/201817:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/08/201817:05 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
08/08/201805:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1758858(2017/0206709-9 - 08/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
07/08/201818:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/08/201811:29 Conhecido o recurso de BRAVO DO BRASIL S/A e provido para determinar a reautuação do Agravo como Recurso Especial; (Publicação prevista para 08/08/2018) (237)
06/08/201814:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
14/09/201714:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
14/09/201712:30 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
22/08/201709:00 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0396722/2020IMP 10/06/202010/06/2020MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
0370002/2020EDcl 01/06/202001/06/2020BRAVO DO BRASIL S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
18/08/202014:003ª Turma  
24/03/202014:003ª Turma  
19/05/202014:003ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 27 de setembro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.185| de 10/08/2023 10:00.
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