Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1761045 / DF (2016/0214990-5) autuado em 05/08/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/05/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/08/2016
NÚMERO ÚNICO: 0001221-90.2016.8.07.0000
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Inadimplemento, Rescisão / Resolução. Obrigações, Espécies de Contratos, Representação comercial.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00012219020168070000, 00015275920168070000, 00283162920158070001, 20160020012218, 283162920158070001.
 9 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/05/2020 (09:30) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
25/05/202009:30 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
25/05/202009:30 Transitado em Julgado em 25/05/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
24/04/202009:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/03/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/03/202007:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/03/202006:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2020 Petição Nº 782838/2019 - EDcl (92)
17/03/202019:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/03/202016:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0782838 - EDcl no REsp 1761045 - Publicação prevista para 18/03/2020 (11383)
16/03/202023:59 Embargos de Declaração de LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, LEOROCHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 782838/2019 - EDcl no REsp 1761045 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
10/03/202015:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/03/202015:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000026-2020-3T (Pauta) com ciente em 09/03/2020 (30019)
02/03/202005:44 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020 (92)
28/02/202019:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/02/202016:16 Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 782838/2019 - EDcl no REsp 1761045/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/12/201901:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 06/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/12/201911:08 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/12/201917:04 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 816165/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/12/201917:04 Protocolizada Petição 816165/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/11/201905:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/11/201905:30 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/11/2019 Petição Nº 782838/2019 - (92)
25/11/201919:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/11/201913:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 782838/2019. Publicação prevista para 26/11/2019) (11383)
21/11/201919:07 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 782838/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/11/201919:07 Protocolizada Petição 782838/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/11/201901:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/11/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/11/201905:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/11/201905:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1761045(2016/0214990-5 de 11/11/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
08/11/201919:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/11/201914:52 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2019 (11383)
05/11/201916:46 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
05/11/201916:46 Conhecido o recurso de ASSURANT SEGURADORA S/A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
05/11/201911:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/11/201911:07 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 730232/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/11/201911:07 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 732459/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/11/201910:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
05/11/201908:28 Ato ordinatório praticado (Petição 732459/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
05/11/201907:55 Protocolizada Petição 732459/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/11/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/11/201918:47 Ato ordinatório praticado (Petição 730232/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
04/11/201917:55 Protocolizada Petição 730232/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/11/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/11/201913:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/11/201913:07 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 717350/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/10/201916:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
29/10/201917:01 Ato ordinatório praticado (Petição 717350/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
29/10/201916:01 Protocolizada Petição 717350/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/10/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/10/201915:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000232-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/10/201915:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000232-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/10/2019 (30019)
24/10/201905:40 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019 (92)
23/10/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/10/201917:07 Incluído em pauta para 05/11/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
05/04/201912:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/04/201912:03 Expedição de Ofício nº 002123/2019-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios via malote digital (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/04/201911:50 Juntada de Certidão : Constatado equívoco em se certificar o trânsito em julgado nestes autos, haja vista encontrar-se pendente de apreciação o mérito do recurso especial, torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 2088 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte. (581)
05/04/201911:47 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 182246/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/04/201911:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
04/04/201908:09 Ato ordinatório praticado (Petição 182246/2019 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
03/04/201919:48 Protocolizada Petição 182246/2019 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 03/04/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/03/201913:31 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/03/201913:31 Transitado em Julgado em 06/03/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/02/201903:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/02/201912:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/02/201906:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019 Petição Nº 465782/2018 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl no REsp 1761045(2016/0214990-5 - 08/02/2019)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
07/02/201919:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/02/201916:12 Embargos de Declaração de LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, LEOROCHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA e OUTROS Não-acolhidos (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
07/02/201916:12 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0465782 - EDcl no REsp 1761045 - Publicação prevista para 08/02/2019 (11383)
20/09/201817:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com embargos de declaração e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/09/201814:24 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499582/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/09/201802:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 10/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/09/201810:01 Ato ordinatório praticado (Petição 499582/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
05/09/201809:35 Protocolizada Petição 499582/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/08/201805:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/08/201805:37 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2018 Petição Nº 465782/2018 - (92)
28/08/201819:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/08/201814:16 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 465782/2018. Publicação prevista para 29/08/2018) (11383)
28/08/201810:00 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 465782/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/08/201802:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/08/201814:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
23/08/201818:24 Ato ordinatório praticado (Petição 465782/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
23/08/201818:15 Protocolizada Petição 465782/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/08/201816:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/08/201816:47 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 968348) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
17/08/201806:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/08/201805:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2018 Petição Nº 223286/2018 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 1761045(2016/0214990-5 - 17/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
16/08/201819:05 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/08/201818:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/08/201808:16 Conhecido o recurso de ASSURANT SEGURADORA S/A e provido (agravo interno) para, em juízo de retratação, tornar sem efeito a decisão agravada de fls. 1.989/1.997, dar provimento ao agravo e determinar a sua reautuação como recurso especial; (Publicação prevista para 17/08/2018) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
14/08/201812:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
22/05/201815:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo interno e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/05/201817:00 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273380/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/05/201818:07 Ato ordinatório praticado (Petição 273380/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
18/05/201817:15 Protocolizada Petição 273380/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/05/201801:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 10/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/04/201805:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/04/201805:31 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2018 Petição Nº 223286/2018 - (92)
27/04/201819:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/04/201810:55 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 223286/2018. Publicação prevista para 30/04/2018) (11383)
27/04/201809:33 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 223286/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/04/201807:14 Ato ordinatório praticado (Petição 223286/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
26/04/201821:22 Protocolizada Petição 223286/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/04/201801:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/04/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/04/201805:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/04/201805:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1761045(2016/0214990-5 - 05/04/2018)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Listando as fases da data 25/05/2020 até a data 05/04/2018
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0816165/2019IMP03/12/201903/12/2019ASSURANT SEGURADORA S/A
0782838/2019EDcl21/11/201921/11/2019LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
0730232/2019PROC04/11/201905/11/2019ASSURANT SEGURADORA S/A
0732459/2019PROC04/11/201905/11/2019ASSURANT SEGURADORA S/A
0717350/2019PROC29/10/201904/11/2019ASSURANT SEGURADORA S/A
0182246/2019RCD03/04/201905/04/2019ASSURANT SEGURADORA S/A
0499582/2018IMP04/09/201810/09/2018ASSURANT SEGURADORA S/A
0465782/2018EDcl23/08/201828/08/2018ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA E OUTRAS
0273380/2018IMP18/05/201821/05/2018ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA
0223286/2018AgInt26/04/201827/04/2018ASSURANT SEGURADORA SA
0060968/2017PET17/02/201707/03/2017ASSURANT SEGURADORA S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/03/202000:003ª Turma  
05/11/201914:003ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 27 de março de 2025.
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