Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1761543 / DF (2018/0214657-7) autuado em 22/08/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 21/06/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:22/08/2018
NÚMERO ÚNICO: 0713938-59.2017.8.07.0000
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Cheque.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07064314720178070000, 07139385920178070000, 20090110925223, 7064314720178070000, 7139385920178070000.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/06/2021 (13:08) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
16/06/202113:08 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
16/06/202113:08 Transitado em Julgado em 15/06/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
31/05/202104:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/05/202105:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/202105:09 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2021 Petição Nº 267410/2021 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1761543(2018/0214657-7 de 21/05/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
20/05/202119:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/05/202117:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0267410 - EDcl no REsp 1761543 - Publicação prevista para 21/05/2021 (11383)
20/05/202117:21 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
18/05/202115:48 Embargos de Declaração de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 267410/2021 - EDcl no REsp 1761543 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
18/05/202115:48 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 267410/2021 - EDcl no REsp 1761543 (3001)
18/05/202110:21 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 461989/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/05/202110:12 Protocolizada Petição 461989/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 18/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/05/202116:21 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/05/202116:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000061-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/05/2021 (30019)
10/05/202105:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021 (92)
07/05/202119:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/05/202110:32 Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 267410/2021 - EDcl no REsp 1761543/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/04/202101:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 15/04/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/04/202117:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/04/202115:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331039/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/04/202115:27 Protocolizada Petição 331039/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/04/202105:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/04/202105:26 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/04/2021 Petição Nº 267410/2021 - (92)
05/04/202104:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/04/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/03/202119:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/03/202108:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 267410/2021. Publicação prevista para 05/04/2021) (11383)
29/03/202123:26 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 267410/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/03/202123:22 Protocolizada Petição 267410/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/03/202105:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/03/202105:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1761543(2018/0214657-7 de 26/03/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
25/03/202119:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/03/202113:31 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2021 (11383)
25/03/202113:25 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
23/03/202115:36 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
23/03/202115:36 Conhecido o recurso de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
22/03/202115:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/03/202114:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/03/202114:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 19/03/2021 (30019)
22/03/202114:11 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 236411/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/03/202112:00 Protocolizada Petição 236411/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 22/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/03/202105:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021 (92)
12/03/202119:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/03/202115:19 Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/03/202101:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/02/202109:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/02/202105:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/02/202105:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1761543(2018/0214657-7 - 25/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
24/02/202118:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/02/202116:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2021 (11383)
24/02/202116:30 Proferido despacho de mero expediente designando data (11010)
21/09/201819:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/09/201816:45 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 466570/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/09/201814:10 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
21/09/201812:33 Ato ordinatório praticado (Petição 466570/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
21/09/201810:00 Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1758287 (2018/0196242-4) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
24/08/201809:48 Protocolizada Petição 466570/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/08/201812:06 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0461989/2021MEMO18/05/202118/05/2021SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILIA S/C LTDA
0331039/2021IMP12/04/202112/04/2021SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILIA S/C LTDA
0267410/2021EDcl29/03/202129/03/2021FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA
0236411/2021MEMO22/03/202122/03/2021SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILIA S/C LTDA
0466570/2018PROC24/08/201821/09/2018SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILIA S/C LTDA SOEDUC
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
18/05/202114:003ª Turma  
23/03/202114:003ª Turma  
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