Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1762208 / RS (2018/0219553-8) autuado em 27/08/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 14/03/2019
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:27/08/2018
NÚMERO ÚNICO: 5056005-23.2015.4.04.7100
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Sistema Remuneratório e Benefícios, Adicional de Horas Extras.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 450383647920154040000, 50560052320154047100, RS-50560052320154047100, TRF4-50383647920154040000.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/03/2019 (19:48) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fases
14/03/201919:48 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (132)
14/03/201915:41 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5056005232015404710020190314154130 (123)
13/03/201913:00 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
13/03/201913:00 Transitado em Julgado em 11/03/2019 (848)
10/12/201801:24 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/12/2018 (300104)
10/12/201801:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/12/2018 (300104)
28/11/201806:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
28/11/201806:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/11/201805:39 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1762208(2018/0219553-8 de 28/11/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
27/11/201819:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/11/201813:43 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/11/2018 (11383)
04/10/201807:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
02/10/201815:25 Conhecido em parte o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (242)
02/10/201815:25 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
27/09/201801:37 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 27/09/2018 (300104)
24/09/201818:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 001022-2018-CORD2T (Pauta) com ciente (30019)
24/09/201818:09 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2018-CORD2T) (106)
21/09/201806:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
21/09/201806:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2018 (92)
20/09/201818:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
20/09/201817:06 Incluído em pauta para 02/10/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
18/09/201813:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51)
18/09/201811:54 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 524748/2018 (85)
18/09/201810:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
17/09/201814:34 Ato ordinatório praticado (Petição 524748/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
17/09/201814:26 Protocolizada Petição 524748/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/09/2018 (118)
11/09/201814:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51)
11/09/201810:31 Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26)
27/08/201811:41 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0524748/2018PROC 17/09/201818/09/2018SONIA MARIA FERREIRA ALVES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
02/10/201814:002ª Turma  
Email:
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Impresso quinta-feira, 05 de outubro de 2023.
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