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REsp nº 1762236 / SP (2018/0105386-9) autuado em 08/05/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 09/04/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/05/2018
NÚMERO ÚNICO: 1020739-46.2015.8.26.0100
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Marca.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10207394620158260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/04/2019 (10:31) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
08/04/201910:31 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
08/04/201910:31 Transitado em Julgado em 08/04/2019 (848)
25/03/201904:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/03/2019 (300104)
15/03/201906:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/03/201906:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
14/03/201919:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/03/201913:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2019 (11383)
21/02/201917:05 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
19/02/201911:00 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Minstro Ricardo Villas Bôas Cueva, divergindo do voto do Sr. Ministro Relator, a Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que lavrará o acórdão. Vencido o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Votaram com o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino. (3001)
19/02/201911:00 Conhecido o recurso de HORTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SANCTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e BRANDCO ADMINISTRACAO E LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA (237)
18/02/201912:06 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 19/02/2019 10:00:00 (3002)
05/02/201910:52 Adiado o julgamento (3003)
05/02/201910:52 Proclamação Parcial de Julgamento: A Turma, adiou o julgamento deste processo para a Sessão do dia 19/02/2019, às 10:00h, por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
18/12/201819:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000544-2018-CORD3T) (106)
18/12/201819:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000544-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 18/12/2018 (30019)
14/12/201805:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2018 (92)
13/12/201819:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/12/201815:56 Incluído em pauta para 05/02/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
12/12/201813:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista (51)
12/12/201812:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
11/12/201811:23 Pedido de Vista (30061)
11/12/201811:23 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellize, dando parcial provimento ao recurso especial, pediu vista, antecipadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Moura Ribeiro (Presidente), Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino. (3001)
06/12/201811:03 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000515-2018-CORD3T) (106)
06/12/201811:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000515-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 05/12/2018 (30019)
03/12/201805:56 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2018 (92)
30/11/201819:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/11/201817:14 Incluído em pauta para 11/12/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
27/08/201813:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
27/08/201813:14 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1288890) (10966)
27/08/201811:13 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
23/08/201813:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
21/08/201810:56 Conhecido o recurso de HORTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SANCTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e BRANDCO ADMINISTRACAO E LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 311722/2018 - AgInt no AREsp 1288890 (237)
21/08/201810:56 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno para converter o AREsp em REsp, independentemente de publicação de acórdão. Petição Nº 311722/2018 - AgInt no AREsp 1288890 (3001)
16/08/201812:16 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2018-CORD3T) (106)
16/08/201812:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000282-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
13/08/201805:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2018 (92)
10/08/201818:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/08/201815:54 Incluído em pauta para 21/08/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 311722/2018 - AgInt no AREsp 1288890/SP (417)
05/07/201814:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno (51)
04/07/201814:32 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
18/06/201801:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 18/06/2018 (300104)
11/06/201802:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/06/2018 (300104)
08/06/201811:06 Juntada de Certidão : Certifico que a Petição de Agravo Interno nº 315.414/2018 (fls. 729 a 754) foi subscrita digitalmente pelo advogado Ronaldo Batista Duarte Júnior, OAB/SP 139.228, que representa a parte Agravada, Varejão Santa Maria Ltda. Certifico, outrossim, que a referida petição é idêntica à Petição de Agravo Interno nº 311.722/2018 (fls. 701 a 726), interposta por advogado que representa Hortus Comercio de Alimentos Ltda, Sanctus Comercio de Alimentos Ltda, e, Brandco Administração e Licenciamento de Marcas Ltda. (581)
08/06/201810:47 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 315414/2018 (85)
07/06/201814:15 Ato ordinatório praticado (Petição 315414/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
07/06/201813:52 Protocolizada Petição 315414/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2018 (118)
07/06/201805:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/06/201805:23 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2018 Petição Nº 311722/2018 - (92)
06/06/201818:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
06/06/201816:19 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 311722/2018. Publicação prevista para 07/06/2018) (11383)
06/06/201816:17 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 311722/2018 (85)
06/06/201813:27 Ato ordinatório praticado (Petição 311722/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
06/06/201813:15 Protocolizada Petição 311722/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2018 (118)
01/06/201805:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/06/201805:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2018 (92)
Decisão Monocrática
30/05/201818:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/05/201811:59 Não conhecido o recurso de HORTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SANCTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e BRANDCO ADMINISTRACAO E LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA (Publicação prevista para 01/06/2018) (235)
29/05/201816:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
09/05/201813:51 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
09/05/201813:00 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26)
07/05/201818:22 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0315414/2018AgInt 07/06/201808/06/2018HORTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
0311722/2018AgInt 06/06/201806/06/2018HORTUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTRAS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
21/08/201810:003ª Turma  
11/12/201810:003ª Turma  
05/02/201910:003ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 26 de setembro de 2022.
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