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EREsp nº 1763376 / TO (2018/0223760-2) autuado em 14/12/2020
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 22/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/12/2020
NÚMERO ÚNICO: 0001562-27.2017.8.27.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Sociedade, Desconsideração da Personalidade Jurídica.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00015622720178270000, 00074121520158272722, 00099585620188270000, 15622720178270000, 50019295520118272722, 50019304020118272722, 74121520158272722, 951054422317.
 3 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/03/2022 (13:20) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Fases
21/03/202213:20 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (22)
21/03/202213:20 Transitado em Julgado em 18/03/2022 (848)
04/03/202201:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/03/2022 (300104)
22/02/202206:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/02/202205:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2022 Petição Nº 968016/2021 - EDcl no AgInt nos (92)
21/02/202219:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
19/02/202210:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0968016 - EDcl no AgInt nos EREsp 1763376 - Publicação prevista para 22/02/2022 (11383)
15/02/202223:59 Embargos de Declaração de AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00968016/2021 - EDcl no AgInt nos EREsp 1763376/TO (200)
07/02/202211:53 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2022-AJC-2S) (106)
07/02/202211:53 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2022-AJC-2S (Pauta) com ciente em 03/02/2022 (30019)
01/02/202205:44 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2022 (92)
31/01/202222:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
31/01/202216:51 Incluído em pauta para 09/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968016/2021 - EDcl no AgInt nos EREsp 1763376/TO (417)
16/11/202102:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 16/11/2021 (300104)
10/11/202118:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
10/11/202115:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1028233/2021 (85)
10/11/202115:48 Protocolizada Petição 1028233/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2021 (118)
03/11/202105:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/11/202105:20 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/11/2021 Petição Nº 968016/2021 - (92)
03/11/202101:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2021 (300104)
28/10/202122:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
28/10/202119:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 968016/2021. Publicação prevista para 03/11/2021) (11383)
28/10/202116:36 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 968016/2021 (85)
28/10/202116:31 Protocolizada Petição 968016/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2021 (118)
21/10/202105:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/10/202105:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2021 Petição Nº 477811/2021 - AgInt (92)
20/10/202119:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/10/202118:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0477811 - AgInt nos EREsp 1763376 - Publicação prevista para 21/10/2021 (11383)
19/10/202123:59 Conhecido o recurso de AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00477811/2021 - AgInt nos EREsp 1763376/TO (239)
06/10/202113:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000062-2021-AJC-2S (Pauta) com ciente em 05/10/2021 (30019)
06/10/202113:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2021-AJC-2S) (106)
04/10/202105:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2021 (92)
01/10/202118:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/10/202116:46 Incluído em pauta para 13/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477811/2021 - AgInt nos EREsp 1763376/TO (417)
15/06/202123:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
15/06/202117:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563864/2021 (85)
15/06/202117:37 Protocolizada Petição 563864/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2021 (118)
04/06/202102:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 04/06/2021 (300104)
25/05/202105:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/05/202105:18 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2021 Petição Nº 477811/2021 - (92)
24/05/202119:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
24/05/202108:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 477811/2021. Publicação prevista para 25/05/2021) (11383)
21/05/202114:26 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 477811/2021 (85)
21/05/202114:20 Protocolizada Petição 477811/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2021 (118)
13/05/202101:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/05/2021 (300104)
03/05/202106:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/05/202105:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1763376(2018/0223760-2 - 03/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
30/04/202119:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/04/202113:10 Indeferido(a) liminarmente (30047)
30/04/202113:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021 (11383)
06/04/202111:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
06/04/202110:30 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO (36)
30/03/202115:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
30/03/202114:51 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
30/03/202114:51 Transitado em Julgado em 30/03/2021 (fls. 1043/1046). (848)
18/03/202101:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/03/2021 (300104)
08/03/202107:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/03/202105:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1763376(2018/0223760-2 - 08/03/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
05/03/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/03/202110:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2021 (11383)
05/03/202110:50 Indeferido(a) liminarmente (30047)
29/12/202013:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD (51)
29/12/202013:30 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL (36)
18/12/202015:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
14/12/202010:55 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123)
14/12/202010:54 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1763376) (10966)
11/12/202019:07 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
03/12/202019:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 996507/2020 (85)
03/12/202019:19 Protocolizada Petição 996507/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/12/2020 (118)
26/11/202001:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/11/2020 (300104)
16/11/202005:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/11/202005:20 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2020 (92)
13/11/202019:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
13/11/202017:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020 (11383)
26/08/202015:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000146-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 14/08/2020 (30019)
26/08/202015:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2020-AJC-4T) (106)
24/08/202019:44 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
18/08/202018:30 Conhecido o recurso de AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA e não-provido,por maioria, pela QUARTA TURMA (239)
18/08/202018:30 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Marco Buzzi acompanhando o relator, a Quarta Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos temos do voto do relator. Vencidos o Ministro Raual Araújo e a Ministra Maria Isabel Gallotti. (3001)
07/08/202005:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020 (92)
06/08/202019:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/08/202013:19 Incluído em pauta para 18/08/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
17/06/202016:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) (51)
17/06/202011:18 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
16/06/202015:45 Pedido de Vista (30061)
16/06/202015:45 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Raul Araújo dando provimento ao recurso especial, divergindo do relator, no que foi acompanhado pela Ministra Maria Isabel Gallotti, e o voto do Ministro Antonio Carlos Ferreira acompanhando o relator, PEDIU VISTA o Ministro Marco Buzzi. (3001)
12/06/202015:21 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 16/06/2020 14:00:00 (3002)
10/06/202021:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000116-2020-4T (Pauta) com ciente em 08/06/2020 (30019)
10/06/202021:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2020-4T) (106)
05/06/202011:24 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000116-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
05/06/202005:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020 (92)
04/06/202018:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/06/202014:05 Incluído em pauta para 16/06/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
07/11/201919:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista (51)
07/11/201919:16 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
05/11/201916:14 Pedido de Vista (30061)
05/11/201916:14 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA o Ministro Raul Araújo. Aguardam a Ministra Maria Isabel Gallotti e os Ministros Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi (Presidente). (3001)
29/10/201915:15 Adiado o julgamento (3003)
29/10/201915:15 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
24/10/201914:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000274-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 22/10/2019 (30019)
Listando as fases da data 21/03/2022 até a data 24/10/2019
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1028233/2021IMP 10/11/202110/11/2021SANTO EXPEDITO CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA
0968016/2021EDcl 28/10/202128/10/2021AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA
0563864/2021IMP 15/06/202115/06/2021SANTO EXPEDITO CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA
0477811/2021AgInt 21/05/202121/05/2021AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA
0996507/2020EDv 03/12/202003/12/2020AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA
0089172/2019PROC 25/02/201925/02/2019SANTO EXPEDITO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANEGEM LTDA
0056979/2019IMP 13/02/201913/02/2019SANTO EXPEDITO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
0048047/2019PROC 11/02/201911/02/2019AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA
0767753/2018PROC 21/12/201810/01/2019SANTO EXPEDITO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
0715271/2018AgInt 03/12/201810/12/2018AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/10/202100:002ª Seção  
15/02/202200:002ª Seção  
16/06/202014:004ª Turma  
18/08/202014:004ª Turma  
29/10/201914:004ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 31 de maio de 2023.
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