Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1766093 / SP (2018/0234790-9) autuado em 12/09/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/01/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/09/2018
NÚMERO ÚNICO: 2155750-68.2017.8.26.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00064859420098260068, 00566775520148260068, 20170000856446, 21557506820178260000, 566775520148260068, 64859420098260068.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/01/2020 (19:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
07/01/202019:43 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
07/01/202019:43 Transitado em Julgado em 20/12/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
09/12/201903:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/11/201913:18 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 806773/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/11/201913:18 Protocolizada Petição 806773/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/11/201905:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/11/201905:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1766093(2018/0234790-9 de 28/11/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. MOURA RIBEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
27/11/201919:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/11/201914:22 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019 (11383)
22/11/201916:00 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
12/11/201918:42 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
12/11/201910:34 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, a Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que lavrará o acórdão. Vencida a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Votaram com o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
12/11/201910:34 Conhecido o recurso de IVONE JUSTINO e LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
08/11/201912:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000240-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/11/201912:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000240-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/11/2019 (30019)
04/11/201913:47 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019 (92)
30/10/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/10/201916:13 Incluído em pauta para 12/11/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
09/10/201911:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/10/201911:35 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
08/10/201911:09 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, divergindo do voto da Sra. Ministra Relatora, dando provimento ao recurso especial e os votos dos Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze, no mesmo sentido, pediu vista o Sr. Ministro Moura Ribeiro. (3001)
08/10/201911:09 Pedido de Vista (30061)
02/10/201917:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000205-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 02/10/2019 (30019)
02/10/201917:43 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
30/09/201905:50 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019 (92)
27/09/201919:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/09/201916:52 Incluído em pauta para 08/10/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
11/09/201914:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/09/201914:23 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
11/09/201913:11 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/09/201916:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
10/09/201915:15 Pedido de Vista (30061)
10/09/201915:15 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, conhecendo e negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
09/09/201922:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
09/09/201922:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000182-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 06/09/2019 (30019)
02/09/201905:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2019 (92)
30/08/201922:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/08/201916:26 Incluído em pauta para 10/09/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/10/201819:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/10/201819:00 Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1146248 (2017/0204306-6) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
10/09/201811:14 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0806773/2019CieMPF29/11/201929/11/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/09/201914:003ª Turma  
08/10/201910:003ª Turma  
08/10/201910:003ª Turma  
12/11/201910:003ª Turma  
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