Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
EREsp nº 1766412 / RJ (2018/0112803-1) autuado em 04/07/2019
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/07/2019
NÚMERO ÚNICO: 0039138-13.2016.8.19.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/03/2022 (19:24) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
15/03/202219:24 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
15/03/202219:24 Transitado em Julgado em 21/02/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/02/202203:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/12/202119:12 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1144292/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/12/202118:33 Protocolizada Petição 1144292/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/12/202108:26 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/12/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/12/202106:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/12/202106:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/12/202105:45 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021 Petição Nº 953567/2021 - RE nos EDcl no AgInt nos (92)
15/12/202119:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/12/202116:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0953567 - RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1766412 - Publicação prevista para 16/12/2021 (11383)
15/12/202116:50 Negado seguimento ao recurso de TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Petição Nº 2021/00953567 - RE nos EDcl no AgInt EREsp 1766412 (901)
09/12/202115:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/12/202119:31 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1114415/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/12/202119:27 Protocolizada Petição 1114415/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/12/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/11/202114:10 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 24/11/2021 o prazo para EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE apresentar resposta à petição n. 953567/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 764. (581)
08/11/202102:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 08/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/202119:19 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 28/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/202106:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202106:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202105:57 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/10/2021 Petição Nº 953567/2021 - (92)
27/10/202121:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/202115:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 953567/2021. Publicação prevista para 28/10/2021) (11383)
27/10/202111:16 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (982)
27/10/202109:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
26/10/202117:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
26/10/202116:56 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/10/202109:26 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/10/202121:06 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 957066/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/10/202121:05 Protocolizada Petição 957066/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/10/202118:51 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 953567/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/10/202118:40 Protocolizada Petição 953567/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/202102:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/10/202117:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884007/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/10/202116:55 Protocolizada Petição 884007/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/09/202122:56 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/09/202112:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/09/202112:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/09/202105:32 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 936714/2020 - EDcl no AgInt nos (92)
29/09/202119:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/09/202118:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0936714 - EDcl no AgInt nos EREsp 1766412 - Publicação prevista para 30/09/2021 (11383)
29/09/202118:00 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
22/09/202116:59 Proclamação Final de Julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº936714/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp EREsp 1766412 (3001)
22/09/202116:59 Embargos de Declaração de TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº936714/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp EREsp 1766412 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
20/09/202114:38 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2021-AJC-2S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/09/202114:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000056-2021-AJC-2S (Pauta) com ciente em 16/09/2021 (30019)
14/09/202105:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2021 (92)
13/09/202119:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/09/202118:16 Incluído em pauta para 22/09/2021 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 00936714/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp 1766412/RJ (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/08/202123:59 Retirado de pauta - Petição N° 00936714/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp 1766412/RJ (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
06/08/202114:30 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000040-2021-AJC-2S (Pauta) com ciente em 03/08/2021 (30019)
06/08/202114:30 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2021-AJC-2S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/08/202112:56 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 691457/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/08/202112:38 Protocolizada Petição 691457/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/08/202106:57 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2021 (92)
02/08/202119:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/08/202117:47 Incluído em pauta para 12/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936714/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp 1766412/RJ (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/12/202008:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/12/202014:10 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2020 e término em 01/12/2020 o prazo para MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 936714/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 726. (581)
27/11/202001:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 27/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/11/202014:15 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2020 e término em 24/11/2020 o prazo para EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE apresentar resposta à petição n. 936714/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 726. (581)
17/11/202006:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/11/202005:46 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/11/2020 Petição Nº 936714/2020 - (92)
16/11/202021:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/11/202018:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/11/202010:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 936714/2020. Publicação prevista para 17/11/2020) (11383)
16/11/202009:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 936714/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/11/202009:39 Protocolizada Petição 936714/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/11/202002:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/11/202003:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/10/202019:32 Protocolizada Petição 867023/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/10/202019:32 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 867023/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/10/202006:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/10/202005:28 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2020 Petição Nº 850069/2019 - AgInt (92)
28/10/202018:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/202019:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0850069 - AgInt nos EREsp 1766412 - Publicação prevista para 29/10/2020 (11383)
26/10/202002:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/10/202023:59 Conhecido o recurso de TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 850069/2019 - AgInt nos EREsp 1766412 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
19/10/202015:43 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 826932/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/10/202015:43 Protocolizada Petição 826932/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/10/202005:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/10/202005:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2020 Petição Nº 850069/2019 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
15/10/202019:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/10/202018:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/10/202017:26 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 809109/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/10/202017:23 Protocolizada Petição 809109/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 15/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/10/202012:30 Indeferido o pedido de TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (30048)
15/10/202012:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0850069 - AgInt nos EREsp 1766412 - Publicação prevista para 16/10/2020 (11383)
10/10/202011:33 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2020-AJC-2S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/10/202011:33 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000052-2020-AJC-2S (Pauta) com ciente em 07/10/2020 (30019)
07/10/202017:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/10/202016:57 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 779840/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/10/202016:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
07/10/202016:03 Ato ordinatório praticado (Petição 779840/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
07/10/202014:25 Protocolizada Petição 779840/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/10/202005:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2020 (92)
02/10/202018:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/10/202016:34 Incluído em pauta para 14/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850069/2019 - AgInt nos EREsp 1766412/RJ (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/06/202018:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/06/202017:50 Juntada de Petição de nº 405023/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
Listando as fases da data 15/03/2022 até a data 17/06/2020
página de 3 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1144292/2021CieMPF16/12/202116/12/2021MPF
1114415/2021CRR07/12/202107/12/2021MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
0957066/2021PET25/10/202125/10/2021TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0953567/2021RE22/10/202125/10/2021TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0884007/2021CieMPF01/10/202101/10/2021MPF
0691457/2021RtPaut05/08/202105/08/2021TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0936714/2020EDcl13/11/202016/11/2020TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0867023/2020CieMPF29/10/202029/10/2020MPF
0826932/2020CieMPF19/10/202019/10/2020MPF
0809109/2020MEMO15/10/202015/10/2020TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0779840/2020RtPaut07/10/202007/10/2020TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0405023/2020PET15/06/202017/06/2020TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0388253/2020RtPaut08/06/202008/06/2020TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0035964/2020IMP05/02/202005/02/2020MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
0850069/2019AgInt13/12/201916/12/2019TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0787987/2019CieMPF25/11/201925/11/2019MPF
0496174/2019PROC16/08/201920/08/2019TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0431836/2019OF16/07/201917/07/2019NR 878/19 JD 7A VARA EMPRESARIAL COMARCA DA CAPITAL RJ
0409044/2019EDv01/07/201902/07/2019TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0404909/2019OF01/07/201901/07/2019NR 878/19 JD 7A VARA EMPRESARIAL COMARCA DO RIO DE JANEIRO RJ (MALOTE DIGITAL)
0347528/2019CieMPF07/06/201907/06/2019MPF
0143651/2019IMP20/03/201920/03/2019MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
0099585/2019CieMPF27/02/201927/02/2019MPF
0087852/2019EDcl22/02/201925/02/2019TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0041091/2019Pfrn07/02/201908/02/2019TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0743935/2018ParMPF12/12/201813/12/2018MPF
0739243/2018OF11/12/201813/12/2018NR 1778/18 JD 7A VARA EMPRESARIAL COMARCA DO RIO DE JANEIRO RJ
0493408/2018PET03/09/201806/09/2018CLEVERSON DE LIMA NEVES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
20/05/201900:003ª Turma  
04/06/201910:003ª Turma  
16/06/202000:002ª Seção  
20/10/202000:002ª Seção  
22/09/202114:002ª Seção  
18/08/202100:002ª Seção  
12/02/201914:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:52.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ