ÚLTIMA FASE:15/03/2022 (19:24) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
15/03/202219:24Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
15/03/202219:24Transitado em Julgado em 21/02/2022
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/02/202203:47MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/12/202119:12Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1144292/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/12/202118:33Protocolizada Petição 1144292/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/12/202108:26PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/12/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/12/202106:35Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/12/202106:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/12/202105:45Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021 Petição Nº 953567/2021 - RE nos EDcl no AgInt nos
(92)
15/12/202119:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/12/202116:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0953567 - RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1766412 - Publicação prevista para 16/12/2021
(11383)
15/12/202116:50Negado seguimento ao recurso de TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Petição Nº 2021/00953567 - RE nos EDcl no AgInt EREsp 1766412
(901)
09/12/202115:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/12/202119:31Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1114415/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/12/202119:27Protocolizada Petição 1114415/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/12/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
25/11/202114:10Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 24/11/2021 o prazo para EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE apresentar resposta à petição n. 953567/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 764.
(581)
08/11/202102:47MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 08/11/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/202119:19PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 28/10/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/202106:20Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202106:13Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202105:57Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/10/2021 Petição Nº 953567/2021 -
(92)
27/10/202121:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/202115:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 953567/2021. Publicação prevista para 28/10/2021)
(11383)
27/10/202111:16Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
(982)
27/10/202109:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
26/10/202117:33Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
26/10/202116:56Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/10/202109:26Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/10/202121:06Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 957066/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
25/10/202121:05Protocolizada Petição 957066/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
25/10/202118:51Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 953567/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
25/10/202118:40Protocolizada Petição 953567/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/10/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/10/202102:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/10/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/10/202117:16Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884007/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
01/10/202116:55Protocolizada Petição 884007/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/09/202122:56PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/09/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/09/202112:54Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/09/202112:32Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/09/202105:32Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 936714/2020 - EDcl no AgInt nos
(92)
29/09/202119:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/09/202118:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0936714 - EDcl no AgInt nos EREsp 1766412 - Publicação prevista para 30/09/2021
(11383)
29/09/202118:00Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO
(132)
22/09/202116:59Proclamação Final de Julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Petição Nº936714/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp EREsp 1766412
(3001)
22/09/202116:59Embargos de Declaração de TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº936714/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp EREsp 1766412
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
20/09/202114:38Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2021-AJC-2S)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/09/202114:38Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000056-2021-AJC-2S (Pauta) com ciente em 16/09/2021
(30019)
14/09/202105:28Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2021
(92)
13/09/202119:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/09/202118:16Incluído em pauta para 22/09/2021 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 00936714/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp 1766412/RJ
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
18/08/202123:59Retirado de pauta - Petição N° 00936714/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp 1766412/RJ
(897)Resumo em texto simplificado:O processo não será julgado na data prevista.
06/08/202114:30Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000040-2021-AJC-2S (Pauta) com ciente em 03/08/2021
(30019)
06/08/202114:30Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2021-AJC-2S)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/08/202112:56Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 691457/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/08/202112:38Protocolizada Petição 691457/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/08/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/08/202106:57Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2021
(92)
02/08/202119:16Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/08/202117:47Incluído em pauta para 12/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936714/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp 1766412/RJ
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
03/12/202008:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/12/202014:10Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2020 e término em 01/12/2020 o prazo para MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 936714/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 726.
(581)
27/11/202001:48MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 27/11/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/11/202014:15Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2020 e término em 24/11/2020 o prazo para EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE apresentar resposta à petição n. 936714/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 726.
(581)
17/11/202006:21Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/11/202005:46Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/11/2020 Petição Nº 936714/2020 -
(92)
16/11/202021:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/11/202018:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/11/202010:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 936714/2020. Publicação prevista para 17/11/2020)
(11383)
16/11/202009:41Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 936714/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/11/202009:39Protocolizada Petição 936714/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/11/202002:36MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/11/202003:00MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/10/202019:32Protocolizada Petição 867023/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
29/10/202019:32Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 867023/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/10/202006:07Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202018:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/202019:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0850069 - AgInt nos EREsp 1766412 - Publicação prevista para 29/10/2020
(11383)
26/10/202002:18MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/10/202023:59Conhecido o recurso de TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 850069/2019 - AgInt nos EREsp 1766412
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
19/10/202015:43Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 826932/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/10/202015:43Protocolizada Petição 826932/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/10/202005:32Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/10/202019:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/10/202018:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/10/202017:26Juntada de Petição de MEMORIAL nº 809109/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/10/202017:23Protocolizada Petição 809109/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 15/10/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/10/202012:30Indeferido o pedido de TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
(30048)
15/10/202012:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0850069 - AgInt nos EREsp 1766412 - Publicação prevista para 16/10/2020
(11383)
10/10/202011:33Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2020-AJC-2S)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/10/202011:33Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000052-2020-AJC-2S (Pauta) com ciente em 07/10/2020
(30019)
07/10/202017:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/10/202016:57Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 779840/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/10/202016:54Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
07/10/202016:03Ato ordinatório praticado (Petição 779840/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
07/10/202014:25Protocolizada Petição 779840/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/10/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/10/202005:16Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2020
(92)
02/10/202018:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/10/202016:34Incluído em pauta para 14/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850069/2019 - AgInt nos EREsp 1766412/RJ
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
17/06/202018:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/06/202017:50Juntada de Petição de nº 405023/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
Listando as fases da data 15/03/2022 até a data 17/06/2020