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REsp nº 1768631 / MG (2018/0241103-1) autuado em 18/09/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 25/06/2019
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:18/09/2018
NÚMERO ÚNICO: 0004400-87.2009.4.01.3812
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Pensão por Morte (Art. 74/9). Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, Concessão.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/06/2019 (13:52) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Fases
18/06/201913:52 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22)
18/06/201913:52 Transitado em Julgado em 18/06/2019 (848)
03/05/201901:14 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/05/2019 (300104)
03/05/201901:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/05/2019 (300104)
23/04/201907:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
23/04/201907:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/04/201906:27 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2019 (92)
22/04/201918:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
22/04/201916:02 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2019 (11383)
10/12/201808:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
06/12/201815:03 Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (235)
06/12/201815:03 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
03/12/201803:27 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 03/12/2018 (300104)
29/11/201816:55 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001346-2018-CORD2T) (106)
29/11/201816:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 001346-2018-CORD2T (Pauta) com ciente em 29/11/2018 (30019)
27/11/201817:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
27/11/201805:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2018 (92)
26/11/201819:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/11/201817:40 Incluído em pauta para 06/12/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
06/11/201815:12 Adiado o julgamento (3003)
06/11/201815:12 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
05/11/201815:32 Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA (11383)
30/10/201817:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001186-2018-CORD2T) (106)
30/10/201817:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 001186-2018-CORD2T (Pauta) com ciente em 26/10/2018 (30019)
30/10/201801:00 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 30/10/2018 (300104)
24/10/201808:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
24/10/201807:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2018 (92)
23/10/201818:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/10/201816:52 Incluído em pauta para 06/11/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
25/09/201811:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51)
25/09/201806:27 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1365253) (10966)
21/09/201810:32 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
21/09/201810:16 Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (853)
21/09/201808:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
20/09/201813:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51)
20/09/201812:00 Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26)
14/09/201806:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
06/11/201814:002ª Turma  
06/11/201814:002ª Turma  
06/12/201814:002ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 01 de dezembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
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