ÚLTIMA FASE:18/04/2022 (10:51) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO Nº 306209/2022
Fases
18/04/202210:51Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 306209/2022
(85)
18/04/202210:38Protocolizada Petição 306209/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2022
(118)
27/11/202001:48MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 27/11/2020
(300104)
26/11/202018:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)
25/11/202014:17Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2020 e término em 24/11/2020 o prazo para BANCO CETELEM S.A apresentar resposta à petição n. 924983/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1412.
(581)
25/11/202014:17Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2020 e término em 24/11/2020 o prazo para SABEMI SEGURADORA S/A apresentar resposta à petição n. 924983/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1412.
(581)
25/11/202014:17Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2020 e término em 24/11/2020 o prazo para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 924983/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1412.
(581)
17/11/202006:22Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
17/11/202005:49Republicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/11/2020 Petição Nº 924983/2020 -
(928)
16/11/202021:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
16/11/202018:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
16/11/202016:50Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 924983/2020. Publicação prevista para 17/11/2020)
(11383)
16/11/202002:33MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020
(300104)
11/11/202020:46Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 924983/2020
(85)
11/11/202020:45Protocolizada Petição 924983/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2020
(118)
10/11/202002:57MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020
(300104)
29/10/202006:06Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
29/10/202005:33Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2020
(92)
28/10/202018:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
28/10/202015:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2020
(11383)
28/10/202014:45Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
21/10/202017:26Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2020-AJC-3T)
(106)
21/10/202017:26Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000162-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 13/10/2020
(30019)
20/10/202015:59Conhecido o recurso de PAULO FERNANDO PEREIRA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)
20/10/202015:59Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
09/10/202005:51Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020
(92)
08/10/202019:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
08/10/202014:35Incluído em pauta para 20/10/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
08/10/202001:26MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/10/2020
(300104)
28/09/202009:35Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)
28/09/202005:51Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
28/09/202005:24Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020
(92)