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REsp nº 1774372 / RS (2018/0272691-3) autuado em 17/10/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/08/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:17/10/2018
NÚMERO ÚNICO: 5432831-16.2005.8.21.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00110505432831, 00111400806470, 00178645120178217000, 00342407820188217000, 00872867920188217000, 02609115720188217000, 02779873120178217000, 02811164420178217000, 02817261220178217000, 110505432831, 178645120178217000, 2013002209, 2609115720188217000, 2779873120178217000, 2811164420178217000, 2817261220178217000, 342407820188217000, 40234448920138260114, 54328311620058210001, 70072537491, 70075138727, 70075170019, 70075176115, 70076690288, 70077220747, 70078956992, 872867920188217000.
 17 volumes, 3 apensos
ÚLTIMA FASE: 23/08/2020 (18:36) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
23/08/202018:36 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
23/08/202018:36 Transitado em Julgado em 20/08/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/08/202004:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/06/202006:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/06/202005:46 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 Petição Nº 350697/2020 - EDcl (92)
25/06/202019:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/06/202016:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0350697 - EDcl no REsp 1774372 - Publicação prevista para 26/06/2020 (11383)
23/06/202014:32 Embargos de Declaração de BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 350697/2020 - EDcl no REsp 1774372 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
23/06/202014:32 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 350697/2020 - EDcl no REsp 1774372 (3001)
22/06/202019:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2020-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/06/202019:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000100-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 22/06/2020 (30019)
15/06/202005:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020 (92)
12/06/202019:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/06/202014:21 Incluído em pauta para 23/06/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 350697/2020 - EDcl no REsp 1774372/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/06/202001:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 08/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202019:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/06/202012:59 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 376315/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/06/202012:59 Protocolizada Petição 376315/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/05/202001:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/05/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/05/202006:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/05/202005:33 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2020 Petição Nº 350697/2020 - (92)
26/05/202018:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/05/202016:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 350697/2020. Publicação prevista para 27/05/2020) (11383)
25/05/202018:30 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 350697/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/05/202018:30 Protocolizada Petição 350697/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/05/202007:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/05/202005:48 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1774372(2018/0272691-3 de 18/05/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
15/05/202018:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/05/202014:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020 (11383)
12/05/202018:06 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
11/05/202001:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/05/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/05/202015:43 Conhecido o recurso de BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
05/05/202015:43 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA e deu parcial provimento ao recurso especial de MARIA AMÉLIA SOUZA DA ROCHA, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
05/05/202015:43 Conhecido o recurso de MARIA AMÉLIA SOUZA DA ROCHA - ESPÓLIO e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
05/05/202009:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/05/202009:07 Juntada de Petição de nº 276035/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/05/202009:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
05/05/202009:02 Ato ordinatório praticado (Petição 276035/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
04/05/202019:10 Protocolizada Petição 276035/2020 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/04/202012:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/04/202005:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/04/202005:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020 Petição Nº 246515/2020 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no REsp 1774372(2018/0272691-3 - 29/04/2020)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
28/04/202017:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/04/202013:11 Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a inclusão dos complementos na autuação, colocando como: Recorrente MARIA AMÉLIA SOUZA DA ROCHA - Espólio; "Repr. Por" LUCIA HELENA DA ROCHA SANZI - Inventariante, de acordo com fl. 4158, em cumprimento ao pedido por e-mail (Despacho anexo), Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado e em cumprimento, também, da solicitação 68524, CPDPrivado. (581)
28/04/202011:07 Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação (Publicação prevista para 29/04/2020) (11010)
28/04/202009:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/04/202009:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000061-2020-3T (Pauta) com ciente em 27/04/2020 (30019)
27/04/202018:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/04/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/04/202005:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020 (92)
23/04/202018:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/04/202015:21 Incluído em pauta para 05/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/04/202014:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/04/202015:50 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 246515/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/04/202015:50 Protocolizada Petição 246515/2020 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/04/202020:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/03/202005:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2020 Petição Nº 145873/2020 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no REsp 1774372(2018/0272691-3 - 30/03/2020)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
27/03/202019:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/03/202016:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0145873 - PET no REsp 1774372 - Publicação prevista para 30/03/2020 (11383)
27/03/202016:10 Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2020/00145873 - PET no REsp 1774372 (11010)
19/03/202014:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2020-3T (Pauta) com ciente em 11/03/2020 (30019)
19/03/202014:48 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/03/202007:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/03/202007:05 Juntada de Petição de nº 145873/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/03/202018:16 Juntada de Certidão : "Certifico que foi RETIRADO DE PAUTA em razão do cancelamento das sessões de julgamento presenciais até o dia 27 de março (RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020)." (581)
16/03/202018:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
16/03/202017:41 Ato ordinatório praticado (Petição 145873/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
16/03/202017:26 Protocolizada Petição 145873/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/03/202005:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020 (92)
06/03/202018:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/03/202015:52 Incluído em pauta para 17/03/2020 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
09/09/201915:53 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/09/201915:53 Juntada de Certidão : Certifico que procedi a retificação da autuação dos presentes autos, para incluir também como recorrente MARIA AMÉLIA SOUZA DA ROCHA, em cumprimento a decisão de fls. 4.128. (581)
26/08/201901:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/08/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/08/201906:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/08/201905:54 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019 Petição Nº 603070/2018 - Ag (92)
Decisão Monocrática
Ag no REsp 1774372(2018/0272691-3 - 14/08/2019)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
13/08/201919:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/08/201911:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0603070 - Ag no REsp 1774372 - Publicação prevista para 14/08/2019 (11383)
13/08/201911:10 Conheço do agravo de MARIA AMÉLIA SOUZA DA ROCHA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
30/04/201913:51 Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que procedi à autuação do AResp. (581)
07/11/201816:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/11/201816:00 Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 967625 (2007/0158301-0) (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
17/10/201817:55 Protocolizada Petição 603070/2018 () em 17/10/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/201816:23 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0376315/2020IMP03/06/202003/06/2020MARIA AMÉLIA SOUZA DA ROCHA
0350697/2020EDcl25/05/202025/05/2020BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA
0276035/2020PET04/05/202005/05/2020BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA
0246515/2020PET22/04/202022/04/2020MARIA AMÉLIA SOUZA DA ROCHA
0145873/2020PET16/03/202017/03/2020BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA
0603070/2018Ag17/10/201817/10/2018Justiça de Origem
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
23/06/202014:003ª Turma  
05/05/202014:003ª Turma  
17/03/202010:003ª Turma  
Email:
Senha:
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Impresso sexta-feira, 11 de outubro de 2024.
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