Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1776047 / SP (2018/0281809-5) autuado em 23/10/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/03/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/10/2018
NÚMERO ÚNICO: 1012168-18.2017.8.26.0100
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10121681820178260100, 1012168182017826010090000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/03/2020 (16:25) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
17/03/202016:25 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
17/03/202016:25 Transitado em Julgado em 13/03/2020 (848)
28/02/202001:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/02/2020 (300104)
19/02/202016:12 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 80525/2020 (Juntada automática) (85)
19/02/202016:12 Protocolizada Petição 80525/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2020 (118)
18/02/202006:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/02/202005:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2020 Petição Nº 245904/2019 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1776047(2018/0281809-5 de 18/02/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/02/202018:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/02/202015:52 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0245904 - EDcl no REsp 1776047 - Publicação prevista para 18/02/2020 (11383)
14/02/202018:55 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
11/02/202015:53 Embargos de Declaração de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 245904/2019 - EDcl no REsp 1776047 (200)
11/02/202015:53 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 245904/2019 - EDcl no REsp 1776047 (3001)
03/02/202006:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020 (92)
31/01/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
31/01/202016:19 Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 245904/2019 - EDcl no REsp 1776047/SP (417)
29/05/201913:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (51)
29/05/201913:26 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
16/05/201901:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 16/05/2019 (300104)
06/05/201906:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/05/201906:02 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/05/2019 Petição Nº 245904/2019 - (92)
06/05/201902:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/05/2019 (300104)
03/05/201919:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
03/05/201913:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 245904/2019. Publicação prevista para 06/05/2019) (11383)
02/05/201917:42 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 245904/2019 (Juntada Automática) (85)
02/05/201917:42 Protocolizada Petição 245904/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2019 (118)
29/04/201916:27 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 237301/2019 (Juntada Automática) (85)
29/04/201916:27 Protocolizada Petição 237301/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2019 (118)
25/04/201906:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/04/201905:55 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1776047(2018/0281809-5 de 25/04/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
24/04/201919:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
24/04/201917:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2019 (11383)
24/04/201916:34 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
23/04/201915:45 Conhecido em parte o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (242)
23/04/201915:45 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
15/04/201911:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 11/04/2019 (30019)
15/04/201911:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2019-AJC-4T) (106)
10/04/201905:59 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2019 (92)
09/04/201919:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/04/201916:47 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
09/04/201916:16 Incluído em pauta para 23/04/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
07/11/201811:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (51)
07/11/201811:00 Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA (26)
22/10/201810:39 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0080525/2020CieMPF19/02/202019/02/2020MPF
0245904/2019EDcl 02/05/201902/05/2019CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
0237301/2019CieMPF29/04/201929/04/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/02/202014:004ª Turma  
23/04/201914:004ª Turma  
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