10/02/202120:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
10/02/202113:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0992328 - EDcl no REsp 1778048 - Publicação prevista para 11/02/2021
(11383)
10/02/202113:28Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
09/02/202114:39Embargos de Declaração de VICENTE MAMEDE DE ARRUDA acolhidos em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 992328/2020 - EDcl no REsp 1778048
(871)
09/02/202114:39Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, acolheu em parte os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Petição Nº 992328/2020 - EDcl no REsp 1778048
(3001)
08/02/202115:18Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000001-2021-AJC-3T)
(106)
08/02/202115:18Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000001-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 06/02/2021
(30019)
05/02/202111:46Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
05/02/202106:47MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/02/2021
(300104)
05/02/202106:47MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/02/2021
(300104)
05/02/202101:21MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/02/2021
(300104)
03/02/202112:30Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA
(123)
03/02/202111:53Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
01/02/202118:51Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2021
(92)
29/01/202122:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
29/01/202111:11Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 992328/2020 - EDcl no REsp 1778048/MT
(417)
12/01/202120:32Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
(51)
12/01/202120:08Juntada de Certidão : Certifico que as petições nºs 1042294 e 1042620/2020, classificadas equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foram alteradas, respectivamente, para Impugnação e petição. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 2316-2320
(581)
12/01/202119:51Tipo de petição alterado (Petição nº 1042620/2020 alterada de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para PET - PETIÇÃO)
(30077)
12/01/202119:51Tipo de petição alterado (Petição nº 1042294/2020 alterada de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para IMP - IMPUGNAÇÃO)
(30077)
12/01/202117:41Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 11614/2021
(85)
12/01/202117:39Protocolizada Petição 11614/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/01/2021
(118)
07/01/202105:37MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 07/01/2021
(300104)
07/01/202105:37MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 07/01/2021
(300104)
07/01/202101:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 07/01/2021
(300104)
06/01/202119:38Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA ? SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
06/01/202106:53MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 06/01/2021
(300104)
06/01/202106:53MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 06/01/2021
(300104)
18/12/202008:17Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
18/12/202008:17Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
18/12/202007:48Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/12/2020 Petição Nº 1042620/2020 -
(92)
18/12/202007:48Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/12/2020 Petição Nº 1042294/2020 -
(92)
17/12/202023:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
17/12/202023:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
17/12/202014:13Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para JORGE LUIS DE ARRUDA E SILVA apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244.
(581)
17/12/202014:13Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para JANIO MARCIO RONDON apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244.
(581)
17/12/202014:13Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para ANTONIO SEBASTIAO DA COSTA MARQUES apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244.
(581)
17/12/202014:13Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para MANOEL EVARISTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244.
(581)
17/12/202014:13Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para MANOEL CRISTINO DE ARRUDA MARQUES apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244.
(581)
17/12/202014:13Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para FRANCISCO JOSE DE ASSIS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244.
(581)
17/12/202014:13Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para ROBERTO ANTONIO VAZ GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244.
(581)
17/12/202014:13Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para FRANCISCO DE ASSIS E SILVA NETO apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244.
(581)
17/12/202014:13Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para CELSO LUIZ DE FIGUEIREDO apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244.
(581)
17/12/202014:13Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para AIGO CUNHA DE MORAES apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244.
(581)
17/12/202014:13Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para JOAO BATISTA NUNES RONDON FILHO apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244.
(581)
17/12/202014:13Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRAL MT/MS apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244.
(581)
17/12/202012:02Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1042294/2020. Publicação prevista para 18/12/2020)
(11383)
17/12/202012:02Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1042620/2020. Publicação prevista para 18/12/2020)
(11383)
14/12/202021:16Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1042620/2020
(85)
14/12/202021:15Protocolizada Petição 1042620/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2020
(118)
14/12/202020:51Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1042294/2020
(85)
14/12/202020:46Protocolizada Petição 1042294/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2020
(118)
09/12/202005:45Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
09/12/202005:28Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2020 Petição Nº 992328/2020 -
(92)
07/12/202018:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
07/12/202017:36Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 992328/2020. Publicação prevista para 09/12/2020)
(11383)
07/12/202017:36Juntada de Certidão : Certifico que CLAUDIO SEVERINO LEAL E COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO PANTANAL LTDA, partes embargadas, estão sem representação nos autos.
(581)
07/12/202001:44MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/12/2020
(300104)
02/12/202019:06Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 992328/2020
(85)
02/12/202019:01Protocolizada Petição 992328/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2020
(118)
26/11/202005:33Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
26/11/202005:17Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2020
(92)
25/11/202019:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
25/11/202013:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2020
(11383)
13/10/202012:53Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
06/10/202016:50Conhecido o recurso de CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRAL MT/MS, JOAO BATISTA NUNES RONDON FILHO, ANTONIO SEBASTIAO DA COSTA MARQUES, JANIO MARCIO RONDON e JORGE LUIS DE ARRUDA E SILVA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
06/10/202016:50Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento aos recursos especiais interpostos por CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DOS ESTADOS DO MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL ? SICCOB CENTRAL MT/MS, JOÃO BATISTA NUNES RONDON FILHO, ANTONIO SEBASTIÃO DA COSTA MARQUES, JÂNIO MÁRCIO RONDON e JORGE LUIZ DE ARRUDA E SILVA e julgou prejudicado o recurso adesivo de VICENTE MAMEDE DE ARRUDA, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
06/10/202016:50Prejudicado o recurso de VICENTE MAMEDE DE ARRUDA,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(230)
05/10/202014:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
(51)
05/10/202013:25Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 767472/2020
(85)
05/10/202006:19Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
02/10/202019:51Ato ordinatório praticado (Petição 767472/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
02/10/202018:09Protocolizada Petição 767472/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/10/2020
(118)
28/09/202005:33Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2020
(92)
25/09/202019:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
25/09/202018:13Incluído em pauta para 06/10/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
09/03/202001:25MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/03/2020
(300104)
27/02/202015:00Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
27/02/202009:22Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos, procedeu-se à alteração da autuação para fazer constar também como recorrentes VICENTE MAMEDE DE ARRUDA, ANTONIO SEBASTIAO DA COSTA MARQUES, JANIO MARCIO RONDON e JORGE LUIS DE ARRUDA E SILVA, conforme decisão de fls. 2196/2197.
(581)
26/02/202016:46Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)
26/02/202005:47Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
26/02/202005:22Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2020
(92)
21/02/202018:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
21/02/202009:57Conheço do agravo de ANTONIO SEBASTIAO DA COSTA MARQUES, VICENTE MAMEDE DE ARRUDA e OUTROS para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
21/02/202009:57Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2020
(11383)
27/11/201816:19Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
27/11/201815:31Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
05/11/201816:02Protocolizada Petição 644688/2018 () em 05/11/2018
(118)
22/10/201812:53Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
(132)