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REsp nº 1778048 / MT (2018/0282031-5) autuado em 05/11/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 15/03/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 0000265-62.2005.8.11.0028
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Espécies de Sociedades, Cooperativa. Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Cheque.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00002656220058110028, 1529712015, 2656220058110028, 34851/2017, 348512017, 3784/2017, 37842017, 41566/2018, 415662018, 45011/2018, 450112018, 6624/2017, 66242017, 6993/2017, 69932017.
 10 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/03/2021 (15:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Fases
11/03/202115:43 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22)
11/03/202115:43 Transitado em Julgado em 09/03/2021 (848)
22/02/202102:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/02/2021 (300104)
11/02/202105:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/02/202105:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2021 Petição Nº 992328/2020 - EDcl (92)
10/02/202120:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/02/202113:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0992328 - EDcl no REsp 1778048 - Publicação prevista para 11/02/2021 (11383)
10/02/202113:28 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
09/02/202114:39 Embargos de Declaração de VICENTE MAMEDE DE ARRUDA acolhidos em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 992328/2020 - EDcl no REsp 1778048 (871)
09/02/202114:39 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, acolheu em parte os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 992328/2020 - EDcl no REsp 1778048 (3001)
08/02/202115:18 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000001-2021-AJC-3T) (106)
08/02/202115:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000001-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 06/02/2021 (30019)
05/02/202111:46 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202106:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/02/2021 (300104)
05/02/202106:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/02/2021 (300104)
05/02/202101:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/02/2021 (300104)
03/02/202112:30 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
03/02/202111:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
01/02/202118:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2021 (92)
29/01/202122:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
29/01/202111:11 Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 992328/2020 - EDcl no REsp 1778048/MT (417)
12/01/202120:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
12/01/202120:08 Juntada de Certidão : Certifico que as petições nºs 1042294 e 1042620/2020, classificadas equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foram alteradas, respectivamente, para Impugnação e petição. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 2316-2320 (581)
12/01/202119:51 Tipo de petição alterado (Petição nº 1042620/2020 alterada de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para PET - PETIÇÃO) (30077)
12/01/202119:51 Tipo de petição alterado (Petição nº 1042294/2020 alterada de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
12/01/202117:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 11614/2021 (85)
12/01/202117:39 Protocolizada Petição 11614/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/01/2021 (118)
07/01/202105:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 07/01/2021 (300104)
07/01/202105:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 07/01/2021 (300104)
07/01/202101:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 07/01/2021 (300104)
06/01/202119:38 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA ? SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202106:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 06/01/2021 (300104)
06/01/202106:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 06/01/2021 (300104)
18/12/202008:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/12/202008:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/12/202007:48 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/12/2020 Petição Nº 1042620/2020 - (92)
18/12/202007:48 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/12/2020 Petição Nº 1042294/2020 - (92)
17/12/202023:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
17/12/202023:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
17/12/202014:13 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para JORGE LUIS DE ARRUDA E SILVA apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244. (581)
17/12/202014:13 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para JANIO MARCIO RONDON apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244. (581)
17/12/202014:13 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para ANTONIO SEBASTIAO DA COSTA MARQUES apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244. (581)
17/12/202014:13 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para MANOEL EVARISTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244. (581)
17/12/202014:13 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para MANOEL CRISTINO DE ARRUDA MARQUES apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244. (581)
17/12/202014:13 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para FRANCISCO JOSE DE ASSIS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244. (581)
17/12/202014:13 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para ROBERTO ANTONIO VAZ GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244. (581)
17/12/202014:13 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para FRANCISCO DE ASSIS E SILVA NETO apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244. (581)
17/12/202014:13 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para CELSO LUIZ DE FIGUEIREDO apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244. (581)
17/12/202014:13 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para AIGO CUNHA DE MORAES apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244. (581)
17/12/202014:13 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para JOAO BATISTA NUNES RONDON FILHO apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244. (581)
17/12/202014:13 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRAL MT/MS apresentar resposta à petição n. 992328/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244. (581)
17/12/202012:02 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1042294/2020. Publicação prevista para 18/12/2020) (11383)
17/12/202012:02 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1042620/2020. Publicação prevista para 18/12/2020) (11383)
14/12/202021:16 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1042620/2020 (85)
14/12/202021:15 Protocolizada Petição 1042620/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2020 (118)
14/12/202020:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1042294/2020 (85)
14/12/202020:46 Protocolizada Petição 1042294/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2020 (118)
09/12/202005:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/12/202005:28 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2020 Petição Nº 992328/2020 - (92)
07/12/202018:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
07/12/202017:36 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 992328/2020. Publicação prevista para 09/12/2020) (11383)
07/12/202017:36 Juntada de Certidão : Certifico que CLAUDIO SEVERINO LEAL E COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO PANTANAL LTDA, partes embargadas, estão sem representação nos autos. (581)
07/12/202001:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/12/2020 (300104)
02/12/202019:06 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 992328/2020 (85)
02/12/202019:01 Protocolizada Petição 992328/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2020 (118)
26/11/202005:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/11/202005:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1778048(2018/0282031-5 de 26/11/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
25/11/202019:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/11/202013:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2020 (11383)
13/10/202012:53 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
06/10/202016:50 Conhecido o recurso de CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRAL MT/MS, JOAO BATISTA NUNES RONDON FILHO, ANTONIO SEBASTIAO DA COSTA MARQUES, JANIO MARCIO RONDON e JORGE LUIS DE ARRUDA E SILVA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
06/10/202016:50 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento aos recursos especiais interpostos por CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DOS ESTADOS DO MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL ? SICCOB CENTRAL MT/MS, JOÃO BATISTA NUNES RONDON FILHO, ANTONIO SEBASTIÃO DA COSTA MARQUES, JÂNIO MÁRCIO RONDON e JORGE LUIZ DE ARRUDA E SILVA e julgou prejudicado o recurso adesivo de VICENTE MAMEDE DE ARRUDA, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
06/10/202016:50 Prejudicado o recurso de VICENTE MAMEDE DE ARRUDA,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (230)
05/10/202014:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51)
05/10/202013:25 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 767472/2020 (85)
05/10/202006:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
02/10/202019:51 Ato ordinatório praticado (Petição 767472/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
02/10/202018:09 Protocolizada Petição 767472/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/10/2020 (118)
28/09/202005:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2020 (92)
25/09/202019:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/09/202018:13 Incluído em pauta para 06/10/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
09/03/202001:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/03/2020 (300104)
27/02/202015:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
27/02/202009:22 Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos, procedeu-se à alteração da autuação para fazer constar também como recorrentes VICENTE MAMEDE DE ARRUDA, ANTONIO SEBASTIAO DA COSTA MARQUES, JANIO MARCIO RONDON e JORGE LUIS DE ARRUDA E SILVA, conforme decisão de fls. 2196/2197. (581)
26/02/202016:46 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
26/02/202005:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/02/202005:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1778048(2018/0282031-5 - 26/02/2020)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
21/02/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/02/202009:57 Conheço do agravo de ANTONIO SEBASTIAO DA COSTA MARQUES, VICENTE MAMEDE DE ARRUDA e OUTROS para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
21/02/202009:57 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2020 (11383)
27/11/201816:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
27/11/201815:31 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
05/11/201816:02 Protocolizada Petição 644688/2018 () em 05/11/2018 (118)
22/10/201812:53 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0011614/2021PET 12/01/202112/01/2021VICENTE MAMEDE DE ARRUDA
1042294/2020IMP 14/12/202014/12/2020ANTONIO SEBASTIAO DA COSTA MARQUES
1042620/2020PET 14/12/202014/12/2020ANTONIO SEBASTIAO DA COSTA MARQUES
0992328/2020EDcl 02/12/202002/12/2020VICENTE MAMEDE DE ARRUDA
0767472/2020PROC 02/10/202005/10/2020VICENTE MAMEDE DE ARRUDA
0644688/2018Ag 05/11/201805/11/2018Justiça de Origem
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
09/02/202114:003ª Turma  
06/10/202014:003ª Turma  
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Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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