Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1778109 / MA (2018/0283835-5) autuado em 05/11/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 21/11/2022
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:05/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 0006569-82.2016.8.10.0040
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Transporte Aéreo. Responsabilidade do Fornecedor.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/11/2022 (15:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Fases
21/11/202215:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22)
21/11/202215:13 Transitado em Julgado em 21/11/2022 (848)
03/11/202203:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2022 (300104)
25/10/202219:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978134/2022 (85)
25/10/202218:55 Protocolizada Petição 978134/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022 (118)
24/10/202205:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/10/202205:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 (92)
21/10/202218:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/10/202213:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022 (11383)
18/10/202212:29 Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
18/10/202212:29 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
12/10/202212:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000201-2022-AJC-3T) (106)
12/10/202212:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000201-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/10/2022 (30019)
07/10/202205:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022 (92)
06/10/202218:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/10/202214:01 Incluído em pauta para 18/10/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
13/09/202219:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
13/09/202218:41 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 807284/2022 (85)
13/09/202218:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
13/09/202218:39 Protocolizada Petição 807284/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2022 (118)
23/06/202201:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/06/2022 (300104)
13/06/202215:19 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
13/06/202205:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/06/202205:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022 (92)
Decisão Monocrática
10/06/202218:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/06/202213:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
10/06/202210:30 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
10/06/202210:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022 (11383)
29/11/201809:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
29/11/201809:02 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
23/10/201814:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0978134/2022CieMPF25/10/202225/10/2022MPF
0807284/2022ParMPF13/09/202213/09/2022MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
18/10/202210:003ª Turma  
Email:
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Impresso sábado, 02 de março de 2024.
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