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REsp nº 177883 / PE (1998/0042259-5) autuado em 13/07/1998
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 16/10/2002
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:13/07/1998
RELATOR(A):Min. VICENTE LEAL - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 500773092, 9100000310, 9205007730.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/10/2002 (11:00) PROCESSO REMETIDO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fases
16/10/200211:00 Processo remetido ao Supremo Tribunal Federal
11/10/200213:48 Despacho do Ministro Vice-Presidente publicado no DJ de 11/10/2002
Decisão Monocrática
02/10/200220:40 Despacho do Ministro Vice-Presidente admitindo Recurso Extraordinário aguardando publicação - Petição Nº 58545/2002 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO)
02/10/200220:36 Processo recebido do gabinete do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente
30/09/200211:04 Conclusão ao Ministro Vice-Presidente (via Assessoria de RE)
27/09/200220:03 Petição Nº 74825/2002 (CONTRA-RAZÕES) juntada
25/09/200216:02 Processo devolvido pelo Ministerio Publico Federal
12/09/200215:39 Processo retirado pelo Ministério Público Federal.
11/09/200210:16 Vista publicada em 11/09/2002
06/09/200216:47 Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE aguardando publicação
20/08/200217:27 Petição Nº 58545/2002 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) juntada
19/08/200217:39 Processo devolvido pela Procuradoria-Geral da União
09/07/200216:33 Processo retirado pela Procuradoria-Geral da União
01/07/200213:48 Acórdão Publicado
Revista Eletrônica da Jurisprudência
Acórdão- Min. Vicente Leal
Relatório- Min. Vicente Leal
Voto- Min. Vicente Leal
26/06/200214:40 Acórdão Aguardando Publicação
03/06/200218:00 Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso e lhe deu provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator."
17/05/200215:45 Incluído na Pauta do dia 28/05/2002 da SEXTA TURMA no Diário da Justiça de 22/05/2002
05/11/200116:49 Conclusão ao Ministro Relator com parecer
05/11/200114:41 Processo recebido do Ministério Público Federal
03/10/200113:09 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
02/10/200117:59 Processo recebido do gabinete do Exmo. Sr. Ministro Relator
25/09/200112:35 Conclusão ao Ministro Relator
18/09/200117:28 Processo redistribuido automaticamente em 18/09/2001 - Ministro VICENTE LEAL - SEXTA TURMA
11/09/200114:52 Processo remetido à SACDF para redistribuição
30/08/200112:07 Despacho Publicado no DJ de 30/08/2001 com circulação em 31/08/2001
Decisão Monocrática
24/08/200117:46 Despacho do Ministro Relator determinando redistribuição do feito aguardando publicação
04/08/199815:35 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR - PELA SACDF
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0074825/2002CR 24/09/200227/09/2002P/ MPF
0058545/2002RE 13/08/200220/08/2002P/ UNIAO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
28/05/200214:006ª Turma  
Email:
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Impresso terça-feira, 09 de agosto de 2022.
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