21/03/201919:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
21/03/201915:37Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2019
(11383)
21/03/201915:36Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
19/03/201915:41Conhecido o recurso de ANTÔNIO CARLOS SILVA, LILIAN EVANGELISTA SILVA, REGINALDO FUSARO SIMÕES e MARIA DE LOURDES V. SIMÕES - ESPÓLIO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
19/03/201915:41Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
18/03/201918:12Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2019-AJC-3T)
(106)
18/03/201918:12Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/03/2019
(30019)
11/03/201906:19Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2019
(92)
08/03/201919:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
08/03/201916:19Incluído em pauta para 19/03/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
16/11/201802:37MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2018
(300104)
08/11/201810:33Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
08/11/201810:31Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1363434)
(10966)
06/11/201808:04Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
06/11/201806:43Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
06/11/201805:19Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2018
(92)
05/11/201818:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
31/10/201818:21Conhecido o recurso de ANTÔNIO CARLOS SILVA, LILIAN EVANGELISTA SILVA, MARIA DE LOURDES V. SIMÕES - ESPÓLIO e REGINALDO FUSARO SIMÕES e provido para determinar a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ. (Publicação prevista para 06/11/2018)
(237)
26/10/201814:49Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
27/09/201809:07Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
27/09/201809:01Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
14/09/201810:17Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
(581)
03/09/201810:17Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(132)