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REsp nº 1779570 / RS (2018/0301684-1) autuado em 09/11/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 03/10/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 0009754-59.2014.8.21.0019
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Crime Tentado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/09/2019 (08:04) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
25/09/201908:04 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
25/09/201908:04 Transitado em Julgado em 24/09/2019 (848)
06/09/201902:17 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/09/2019 (300104)
06/09/201902:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/09/2019 (300104)
27/08/201915:13 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 530306/2019 (Juntada automática) (85)
27/08/201915:13 Protocolizada Petição 530306/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2019 (118)
27/08/201906:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
27/08/201906:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/08/201905:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2019 (92)
26/08/201918:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/08/201912:25 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2019 (11383)
22/08/201917:48 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
13/08/201919:22 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de Origem, via malote digital, para cumprimento imediato. (581)
13/08/201917:08 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido em parte,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (238)
13/08/201917:08 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
09/08/201916:22 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 13/08/2019 14:00:00 (3002)
05/07/201901:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 05/07/2019 (300104)
26/06/201909:36 Juntada de Certidão : Certifico que o Telegrama Judicial informando a inclusão dos autos em pauta de julgamento foi entregue ao Ministério Público Estadual, conforme comprovante obtido junto ao sítio eletrônico da ECT, por meio do código de rastreamento constante da certidão acostada aos autos. (581)
26/06/201909:33 Juntada de Telegrama Judicial nº J6T-1947/2019 (581)
25/06/201906:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/06/201906:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2019 (92)
24/06/201919:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
24/06/201915:07 Incluído em pauta para 13/08/2019 14:00:00 pela SEXTA TURMA (417)
24/06/201914:56 Expedição de Telegrama Judicial nº J6T-1947/2019 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (60)
21/03/201918:29 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) (51)
20/03/201917:18 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 144762/2019 (Juntada Automática) (85)
20/03/201917:18 Protocolizada Petição 144762/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2019 (118)
16/11/201814:00 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
16/11/201813:58 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
16/11/201813:49 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
16/11/201813:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
16/11/201813:14 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Sexta Turma para abertura de vista ao MPF. (581)
16/11/201813:14 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (123)
16/11/201812:00 Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA (26)
09/11/201809:22 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0530306/2019CieMPF27/08/201927/08/2019MPF
0144762/2019ParMPF20/03/201920/03/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
13/08/201914:006ª Turma  
Email:
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Impresso sábado, 24 de setembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.163| de 22/09/2022 14:01.
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