ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito.Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/201919:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
24/04/201918:47Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2019
(11383)
24/04/201918:45Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
23/04/201916:33Conhecido o recurso de JOAO MORAIS DE OLIVEIRA e ELAINE CHAGAS DE OLIVEIRA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
23/04/201916:33Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
15/04/201911:00Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000064-2019-AJC-3T)
(106)
15/04/201911:00Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000064-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/04/2019
(30019)
12/04/201917:47Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/04/2019
(30019)
12/04/201917:47Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000063-2019-AJC-3T)
(106)
10/04/201906:02Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2019
(92)
09/04/201919:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
09/04/201915:05Incluído em pauta para 23/04/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
03/12/201812:14Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
03/12/201809:30Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
23/11/201812:56Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
(581)
22/11/201806:35Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(132)