03/06/202018:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
03/06/202014:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2020
(11383)
03/06/202011:58Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
02/06/202015:59Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO DOMINGO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
02/06/202015:59Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
28/05/202010:26Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2020-3T (Pauta) com ciente em 26/05/2020
(30019)
28/05/202010:26Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2020-3T)
(106)
25/05/202005:42Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020
(92)
22/05/202019:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
22/05/202015:53Incluído em pauta para 02/06/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
10/12/201818:27Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
07/12/201818:15Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
27/11/201812:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(132)