Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1783533 / AL (2018/0318859-1) autuado em 28/11/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/05/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 0806561-46.2017.4.05.8500
RELATOR(A):Min. ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Organização Político-administrativa / Administração Pública, Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins, Anuidades OAB.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/05/2019 (13:28) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Fases
23/05/201913:28 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22)
23/05/201913:28 Transitado em Julgado em 23/05/2019 (848)
15/04/201902:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/04/2019 (300104)
04/04/201906:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/04/201905:45 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2019 Petição Nº 86836/2019 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
03/04/201919:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
02/04/201918:52 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0086836 - AgInt no REsp 1783533 - Publicação prevista para 04/04/2019 (11383)
02/04/201911:52 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
28/03/201914:32 Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO ESTADO DE SE e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 86836/2019 - AgInt no REsp 1783533 (239)
28/03/201914:32 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 86836/2019 - AgInt no REsp 1783533 (3001)
22/03/201916:20 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2019-AJC-2T) (106)
22/03/201916:20 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 20/03/2019 (30019)
20/03/201911:19 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) (51)
20/03/201911:16 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 141347/2019 (85)
19/03/201917:24 Ato ordinatório praticado (Petição 141347/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)
19/03/201917:01 Protocolizada Petição 141347/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 19/03/2019 (118)
19/03/201905:56 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2019 (92)
18/03/201919:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
18/03/201916:53 Incluído em pauta para 28/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 86836/2019 - AgInt no REsp 1783533/AL (417)
25/02/201917:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com certidão de fl. 109 (51)
25/02/201917:16 Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao Agravado para Impugnação", em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos. (581)
22/02/201917:33 Protocolizada Petição 86836/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2019 (118)
22/02/201917:33 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 86836/2019 (Juntada Automática) (85)
11/02/201901:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2019 (300104)
01/02/201907:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/201906:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2019 (92)
Decisão Monocrática
31/01/201920:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/01/201912:52 Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO ESTADO DE SE e não-provido (Publicação prevista para 01/02/2019) (239)
19/12/201817:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
11/12/201816:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD (51)
11/12/201816:00 Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA (26)
26/11/201817:44 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0141347/2019MEMO 19/03/201920/03/2019ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
0086836/2019AgInt 22/02/201922/02/2019ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO ESTADO DE SE
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
28/03/201914:002ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso sábado, 13 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ