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EREsp nº 1784032 / SP (2018/0321900-4) autuado em 04/09/2019
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/11/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/09/2019
NÚMERO ÚNICO: 2238015-30.2017.8.26.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/11/2019 (14:44) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
12/11/201914:44 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
12/11/201914:44 Transitado em Julgado em 11/11/2019 (848)
28/10/201901:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/10/2019 (300104)
16/10/201905:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/10/201905:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2019 (92)
Decisão Monocrática
15/10/201919:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
15/10/201915:42 Indeferido(a) liminarmente (30047)
15/10/201915:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2019 (11383)
07/10/201901:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/10/2019 (300104)
03/10/201911:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51)
03/10/201911:45 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo estabelecido em r. despacho sem que houvesse manifestação da parte (581)
25/09/201905:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/09/201905:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2019 Petição Nº 514049/2019 - EDv (92)
Decisão Monocrática
24/09/201918:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/09/201913:40 Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (11010)
24/09/201913:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0514049 - EDv nos EREsp 1784032 - Publicação prevista para 25/09/2019 (11383)
11/09/201913:44 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
11/09/201913:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
10/09/201916:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
04/09/201918:07 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123)
04/09/201910:46 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1784032) (10966)
02/09/201919:19 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
22/08/201911:13 Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 514049/2019 (Juntada automática) (85)
22/08/201911:13 Protocolizada Petição 514049/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/08/2019 (118)
11/07/201902:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/07/2019 (300104)
01/07/201906:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/07/201906:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2019 Petição Nº 203650/2019 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
28/06/201923:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/06/201915:42 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0203650 - EDcl no REsp 1784032 - Publicação prevista para 01/07/2019 (11383)
26/06/201915:01 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
25/06/201916:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2019-AJC-3T) (106)
25/06/201916:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 24/06/2019 (30019)
25/06/201915:45 Embargos de Declaração de NEMEZIO PAULINO DE ASSUNCAO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 203650/2019 - EDcl no REsp 1784032 (200)
25/06/201915:45 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 203650/2019 - EDcl no REsp 1784032 (3001)
14/06/201905:55 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2019 (92)
13/06/201919:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/06/201916:12 Incluído em pauta para 25/06/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 203650/2019 - EDcl no REsp 1784032/SP (417)
03/05/201901:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 03/05/2019 (300104)
02/05/201915:31 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
30/04/201910:51 Protocolizada Petição 239768/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2019 (118)
30/04/201910:51 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 239768/2019 (Juntada Automática) (85)
23/04/201907:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/04/201906:41 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/04/2019 Petição Nº 203650/2019 - (92)
22/04/201919:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
22/04/201910:43 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 203650/2019. Publicação prevista para 23/04/2019) (11383)
15/04/201902:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/04/2019 (300104)
11/04/201920:32 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 203650/2019 (Juntada Automática) (85)
11/04/201920:32 Protocolizada Petição 203650/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2019 (118)
04/04/201906:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/04/201905:49 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
03/04/201919:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
03/04/201915:42 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2019 (11383)
03/04/201911:59 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
02/04/201915:35 Conhecido o recurso de MELQUIADES DA SILVA PINTO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
02/04/201915:35 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
29/03/201912:46 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2019-AJC-3T) (106)
29/03/201912:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000056-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/03/2019 (30019)
25/03/201906:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2019 (92)
25/03/201903:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/03/2019 (300104)
22/03/201919:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
22/03/201916:04 Incluído em pauta para 02/04/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
14/03/201910:25 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
14/03/201906:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/03/201905:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2019 (92)
Decisão Monocrática
13/03/201919:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/03/201915:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2019 (11383)
13/03/201915:42 Proferido despacho de mero expediente designando data (11010)
11/12/201817:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
11/12/201817:00 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26)
29/11/201807:34 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0514049/2019EDv 21/08/201922/08/2019NEMEZIO PAULINO DE ASSUNCAO
0239768/2019IMP 30/04/201930/04/2019MELQUIADES DA SILVA PINTO
0203650/2019EDcl 11/04/201911/04/2019NEMEZIO PAULINO DE ASSUNCAO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
25/06/201914:003ª Turma  
02/04/201914:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 12 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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