ÚLTIMA FASE:12/11/2019 (14:44) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
12/11/201914:44Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
12/11/201914:44Transitado em Julgado em 11/11/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/10/201901:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/10/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/10/201905:48Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/10/201905:25Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2019
(92)
15/10/201919:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/10/201915:42Indeferido(a) liminarmente
(30047)
15/10/201915:42Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2019
(11383)
07/10/201901:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/10/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/10/201911:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/10/201911:45Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo estabelecido em r. despacho sem que houvesse manifestação da parte
(581)
25/09/201905:42Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/09/201918:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/09/201913:40Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
(11010)
24/09/201913:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0514049 - EDv nos EREsp 1784032 - Publicação prevista para 25/09/2019
(11383)
11/09/201913:44Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/09/201913:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
10/09/201916:50Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
04/09/201918:07Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
04/09/201910:46Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1784032)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
02/09/201919:19Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/08/201911:13Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 514049/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/08/201911:13Protocolizada Petição 514049/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/08/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/07/201902:14MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/07/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/201906:44Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/06/201923:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/201915:42Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0203650 - EDcl no REsp 1784032 - Publicação prevista para 01/07/2019
(11383)
26/06/201915:01Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
25/06/201916:45Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
25/06/201916:45Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 24/06/2019
(30019)
25/06/201915:45Embargos de Declaração de NEMEZIO PAULINO DE ASSUNCAO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 203650/2019 - EDcl no REsp 1784032
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
25/06/201915:45Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 203650/2019 - EDcl no REsp 1784032
(3001)
14/06/201905:55Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2019
(92)
13/06/201919:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/06/201916:12Incluído em pauta para 25/06/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 203650/2019 - EDcl no REsp 1784032/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
03/05/201901:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 03/05/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/05/201915:31Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/04/201910:51Protocolizada Petição 239768/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/04/201910:51Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 239768/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
23/04/201907:06Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/04/201906:41Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/04/2019 Petição Nº 203650/2019 -
(92)
22/04/201919:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/04/201910:43Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 203650/2019. Publicação prevista para 23/04/2019)
(11383)
15/04/201902:32MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/04/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/04/201920:32Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 203650/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/04/201920:32Protocolizada Petição 203650/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/04/201906:34Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/04/201905:49Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2019
(92)
03/04/201919:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/04/201915:42Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2019
(11383)
03/04/201911:59Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
02/04/201915:35Conhecido o recurso de MELQUIADES DA SILVA PINTO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
02/04/201915:35Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
29/03/201912:46Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/03/201912:46Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000056-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/03/2019
(30019)
25/03/201906:03Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2019
(92)
25/03/201903:30MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/03/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/03/201919:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/03/201916:04Incluído em pauta para 02/04/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
14/03/201910:25Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/03/201906:17Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/03/201905:31Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2019
(92)
13/03/201919:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/03/201915:42Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2019
(11383)
13/03/201915:42Proferido despacho de mero expediente designando data
(11010)
11/12/201817:04Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/12/201817:00Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
29/11/201807:34Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)