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REsp nº 1784428 / SP (2018/0317304-0) autuado em 30/11/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO em 18/10/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 2118651-98.2016.8.26.0000
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00282164020158260100, 10308127720158260100, 21186519820168260000.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/10/2024 (13:21) JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO Nº 926850/2024
Fases
20/10/202413:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 926850/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/10/202413:04 Protocolizada Petição 926850/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/10/202420:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 926724/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/10/202420:04 Protocolizada Petição 926724/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/10/202414:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/10/202414:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 923783/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/10/202413:54 Protocolizada Petição 923783/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/09/202402:31 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 09/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202402:31 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 09/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202402:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 09/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202402:27 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 09/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/08/202406:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/08/202406:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/08/202406:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/08/202405:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/08/202405:36 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 742415/2024 - (92)
29/08/202418:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/08/202416:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 742415/2024. Publicação prevista para 30/08/2024) (11383)
28/08/202419:11 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 742415/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/08/202418:54 Protocolizada Petição 742415/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/08/202402:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/08/202402:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/08/202402:07 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/08/202418:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689486/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/08/202418:37 Protocolizada Petição 689486/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/08/202405:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/08/202405:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/08/202405:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/08/202405:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/08/202405:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1784428(2018/0317304-0 - 13/08/2024)
Decisão Monocrática- Ministro RAUL ARAÚJO
12/08/202418:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/08/202412:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024 (11383)
12/08/202412:50 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e provido (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
16/02/201913:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/02/201918:05 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 65482/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/02/201918:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
15/02/201918:05 Protocolizada Petição 65482/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/12/201818:06 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
18/12/201818:06 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
18/12/201816:24 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
17/12/201818:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
11/12/201810:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/12/201809:00 Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1632267 (2016/0271118-3) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
29/11/201818:19 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
26/11/201811:04 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0926850/2024IMP20/10/202420/10/2024MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
0926724/2024IMP19/10/202419/10/2024MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
0923783/2024IMP18/10/202418/10/2024MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
0742415/2024AgInt28/08/202428/08/2024OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
0689486/2024CieMPF15/08/202415/08/2024MPF
0065482/2019ParMPF15/02/201915/02/2019MPF
Pautas
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