Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1785762 / RJ (2018/0329570-6) autuado em 06/12/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 01/12/2022
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:06/12/2018
NÚMERO ÚNICO: 0024852-65.2013.4.02.5101
RELATOR(A):Min. FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00248526520134025101, 201351010248527, 248526520134025101.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/12/2022 (09:03) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0024852652013402510120221201095523
Fases
01/12/202209:03 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0024852652013402510120221201095523 (132)
01/12/202208:55 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0024852652013402510120221201095523 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/11/202218:47 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
30/11/202218:47 Transitado em Julgado em 30/11/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/10/202202:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/10/202201:50 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/09/202206:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/09/202205:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/09/202205:30 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1785762(2018/0329570-6 de 29/09/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. FRANCISCO FALCÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/09/202219:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/09/202216:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022 (11383)
27/09/202218:45 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
27/09/202215:09 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." (3001)
27/09/202215:09 Conhecido o recurso de OSMAR PEÇANHA NUNES e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
26/09/202202:06 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/09/202211:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000882-2022-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
21/09/202211:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000882-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 20/09/2022 (30019)
16/09/202205:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/09/202205:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2022 (92)
15/09/202219:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/09/202216:49 Incluído em pauta para 27/09/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
12/12/201810:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/12/201810:55 Juntada de Petição de nº 740960/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/12/201810:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
12/12/201808:20 Ato ordinatório praticado (Petição 740960/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
12/12/201807:58 Protocolizada Petição 740960/2018 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/12/201811:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/12/201810:30 Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/12/201818:42 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0740960/2018PET11/12/201812/12/2018OSMAR PEÇANHA NUNES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
27/09/202214:002ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 06 de dezembro de 2024.
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