Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1785762 / RJ (2018/0329570-6) autuado em 06/12/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 01/12/2022
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:06/12/2018
NÚMERO ÚNICO: 0024852-65.2013.4.02.5101
RELATOR(A):Min. FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/12/2022 (09:03) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0024852652013402510120221201095523
Fases
01/12/202209:03 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0024852652013402510120221201095523 (132)
01/12/202208:55 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0024852652013402510120221201095523 (123)
30/11/202218:47 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
30/11/202218:47 Transitado em Julgado em 30/11/2022 (848)
10/10/202202:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/10/2022 (300104)
10/10/202201:50 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/10/2022 (300104)
29/09/202206:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/09/202205:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
29/09/202205:30 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
28/09/202219:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/09/202216:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022 (11383)
27/09/202218:45 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
27/09/202215:09 Conhecido o recurso de OSMAR PEÇANHA NUNES e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (237)
27/09/202215:09 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." (3001)
26/09/202202:06 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/09/2022 (300104)
21/09/202211:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000882-2022-AJC-2T) (106)
21/09/202211:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000882-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 20/09/2022 (30019)
16/09/202205:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
16/09/202205:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2022 (92)
15/09/202219:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
15/09/202216:49 Incluído em pauta para 27/09/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
12/12/201810:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (51)
12/12/201810:55 Juntada de Petição de nº 740960/2018 (85)
12/12/201810:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
12/12/201808:20 Ato ordinatório praticado (Petição 740960/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
12/12/201807:58 Protocolizada Petição 740960/2018 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2018 (118)
06/12/201811:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD (51)
06/12/201810:30 Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA (26)
05/12/201818:42 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0740960/2018PET 11/12/201812/12/2018OSMAR PEÇANHA NUNES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
27/09/202214:002ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sábado, 02 de março de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ