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EREsp nº 1787027 / RS (2016/0019400-1) autuado em 16/09/2020
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/07/2021
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:16/09/2020
NÚMERO ÚNICO: 0345272-12.2015.8.21.7000
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Sociedade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 5 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/05/2021 (10:35) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
12/05/202110:35 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
12/05/202110:35 Transitado em Julgado em 11/05/2021 (848)
26/04/202102:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/04/2021 (300104)
26/04/202102:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/04/2021 (300104)
20/04/202118:44 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 365416/2021 (Juntada automática) (85)
20/04/202118:44 Protocolizada Petição 365416/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2021 (118)
16/04/202108:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/04/202108:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/04/202106:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2021 Petição Nº 1014026/2020 - AgInt (92)
16/04/202106:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2021 Petição Nº 17610/2021 - AgInt (92)
15/04/202119:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/04/202119:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/04/202116:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1014026 - AgInt nos EREsp 1787027 - Publicação prevista para 16/04/2021 (11383)
15/04/202116:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0017610 - AgInt nos EREsp 1787027 - Publicação prevista para 16/04/2021 (11383)
05/04/202102:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/04/2021 (300104)
30/03/202123:59 Conhecido o recurso de IRMO ELZEARIO SAGRILLO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 17610/2021 - AgInt nos EREsp 1787027 (239)
30/03/202123:59 Conhecido o recurso de PEDRO MILTON SUDATI e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 1014026/2020 - AgInt nos EREsp 1787027 (239)
25/03/202115:20 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 252088/2021 (Juntada automática) (85)
25/03/202115:20 Protocolizada Petição 252088/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2021 (118)
23/03/202105:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/03/202105:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2021 Petição Nº 208698/2021 - RtPaut (92)
Decisão Monocrática
22/03/202119:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/03/202118:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
22/03/202116:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 237556/2021 (85)
22/03/202116:35 Protocolizada Petição 237556/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2021 (118)
22/03/202114:30 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000014-2021-AJC-2S (Pauta) com ciente em 19/03/2021 (30019)
22/03/202114:30 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2021-AJC-2S) (106)
22/03/202114:30 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000014-2021-AJC-2S (Pauta) com ciente em 19/03/2021 (30019)
22/03/202114:30 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2021-AJC-2S) (106)
20/03/202110:50 Indeferido o pedido de IRMO ELZEARIO SAGRILLO de retirada da pauta virtual - Petição Nº 2021/00208698 - RtPaut nos EREsp 1787027 (30048)
20/03/202110:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0208698 - RtPaut nos EREsp 1787027 - Publicação prevista para 23/03/2021 (11383)
16/03/202123:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
16/03/202122:21 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 208698/2021 (85)
16/03/202116:09 Protocolizada Petição 208698/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 16/03/2021 (118)
16/03/202105:56 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2021 (92)
16/03/202105:56 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2021 (92)
15/03/202120:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
15/03/202120:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
15/03/202116:32 Incluído em pauta para 24/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00017610/2021 - AgInt nos EREsp 1787027/RS (417)
15/03/202116:32 Incluído em pauta para 24/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01014026/2020 - AgInt nos EREsp 1787027/RS (417)
25/02/202109:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
24/02/202117:01 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 120868/2021 (85)
24/02/202116:57 Protocolizada Petição 120868/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2021 (118)
11/02/202102:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 11/02/2021 (300104)
08/02/202116:53 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 62952/2021 (Juntada automática) (85)
08/02/202116:53 Protocolizada Petição 62952/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2021 (118)
05/02/202112:03 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202102:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 05/02/2021 (300104)
01/02/202107:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/202106:13 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 17610/2021 - (92)
29/01/202122:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
18/01/202108:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 17610/2021. Publicação prevista para 01/02/2021) (11383)
18/01/202106:01 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 17610/2021 (85)
18/01/202106:01 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17605/2021 (85)
18/01/202105:21 Protocolizada Petição 17610/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2021 (118)
18/01/202105:16 Protocolizada Petição 17605/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2021 (118)
07/01/202101:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 07/01/2021 (300104)
06/01/202118:55 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA ? SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202101:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 06/01/2021 (300104)
15/12/202014:56 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1045651/2020 (Juntada automática) (85)
15/12/202014:56 Protocolizada Petição 1045651/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2020 (118)
11/12/202001:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/12/2020 (300104)
10/12/202005:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/12/202005:15 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2020 Petição Nº 1014026/2020 - (92)
09/12/202019:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
09/12/202018:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1014026/2020. Publicação prevista para 10/12/2020) (11383)
09/12/202017:31 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1014026/2020 (85)
09/12/202017:28 Protocolizada Petição 1014026/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2020 (118)
02/12/202016:03 Protocolizada Petição 991302/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2020 (118)
02/12/202016:03 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 991302/2020 (Juntada automática) (85)
01/12/202005:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/12/202005:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020 (92)
Decisão Monocrática
30/11/202020:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/11/202014:10 Indeferido(a) liminarmente os embargos de divergência. (30047)
30/11/202014:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020 (11383)
30/11/202014:10 Indeferido(a) liminarmente os embargos de divergência. (30047)
30/11/202014:10 Indeferido(a) liminarmente os embargos de divergência. (30047)
30/11/202014:10 Indeferido(a) liminarmente os embargos de divergência. (30047)
24/11/202021:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
24/11/202013:06 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 962450/2020 (85)
24/11/202012:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
23/11/202012:04 Ato ordinatório praticado (Petição 962450/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
23/11/202011:46 Protocolizada Petição 962450/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2020 (118)
23/10/202015:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51)
23/10/202015:00 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO (36)
22/10/202019:40 Determinada a distribuição do feito (12474)
21/09/202011:51 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
21/09/202011:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
18/09/202013:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
16/09/202007:11 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123)
16/09/202007:10 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1787027) (10966)
15/09/202021:14 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
08/09/202008:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 636473/2020 (85)
08/09/202008:47 Protocolizada Petição 636473/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/09/2020 (118)
08/09/202001:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2020 (300104)
27/08/202016:39 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 597985/2020 (Juntada automática) (85)
27/08/202016:39 Protocolizada Petição 597985/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2020 (118)
26/08/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/08/202005:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2020 Petição Nº 284075/2020 - EDcl (92)
25/08/202018:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
Listando as fases da data 12/05/2021 até a data 25/08/2020
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0365416/2021CieMPF20/04/202120/04/2021MPF
0252088/2021CieMPF25/03/202125/03/2021MPF
0237556/2021PET 22/03/202122/03/2021IRMO ELZEARIO SAGRILLO
0208698/2021RtPaut16/03/202116/03/2021IRMO ELZEARIO SAGRILLO
0120868/2021IMP 24/02/202124/02/2021PEDRO MILTON SUDATI
0062952/2021CieMPF08/02/202108/02/2021MPF
0017610/2021AgInt 17/01/202118/01/2021IRMO ELZEARIO SAGRILLO
0017605/2021IMP 16/01/202118/01/2021IRMO ELZEARIO SAGRILLO
1045651/2020CieMPF15/12/202015/12/2020MPF
1014026/2020AgInt 09/12/202009/12/2020PEDRO MILTON SUDATI
0991302/2020CieMPF02/12/202002/12/2020MPF
0962450/2020IMP 23/11/202024/11/2020PEDRO MILTON SUDATI
0636473/2020EDv 04/09/202008/09/2020IRMO ELZEARIO SAGRILLO
0597985/2020CieMPF27/08/202027/08/2020MPF
0308567/2020IMP 13/05/202013/05/2020PEDRO MILTON SUDATI
0308924/2020CieMPF13/05/202013/05/2020MPF
0284075/2020EDcl 06/05/202006/05/2020IRMO ELZEARIO SAGRILLO
0744941/2019PROC 07/11/201912/11/2019IRMO ELZEARIO SAGRILLO
0209986/2019ParMPF15/04/201915/04/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
18/08/202014:003ª Turma  
30/03/202100:002ª Seção  
30/03/202100:002ª Seção  
12/11/201914:003ª Turma  
08/10/201910:003ª Turma  
08/10/201910:003ª Turma  
04/02/202010:003ª Turma  
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Impresso domingo, 29 de maio de 2022.
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