ÚLTIMA FASE:13/05/2019 (14:09) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
13/05/201914:09Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
13/05/201914:09Transitado em Julgado em 10/05/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
22/04/201904:47MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/04/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/04/201906:06Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/04/201905:41Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2019
(92)
11/04/201919:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/04/201914:47Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2019
(11383)
09/04/201911:38Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
09/04/201910:31Conhecido o recurso de PROESTE AVARE COMERCIO DE VEICULOS LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
09/04/201910:31Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
05/04/201912:12Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 03/04/2019
(30019)
05/04/201912:12Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
01/04/201906:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2019
(92)
29/03/201919:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/03/201916:54Incluído em pauta para 09/04/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
01/02/201904:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/12/201811:17Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/12/201811:17Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1367032)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
12/12/201810:07Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/12/201805:35Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/12/201805:09Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2018
(92)
11/12/201818:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/12/201819:13Conhecido o recurso de PROESTE AVARE COMERCIO DE VEICULOS LTDA e provido ao agravo, determinando a conversão em recurso especial; (Publicação prevista para 12/12/2018)
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
06/12/201817:27Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
09/10/201813:41Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/10/201812:30Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
18/09/201808:56Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)