ÚLTIMA FASE:17/05/2022 (14:19) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (RELATOR) - PELA SJD
Fases
17/05/202214:19Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)
17/05/202214:15Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
(36)
16/05/202217:41Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
16/05/202215:26Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)
16/05/202214:16Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para FERNANDO AUGUSTO BATAGLIN MARQUES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1289.
(581)
02/05/202201:31MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/05/2022
(300104)
22/04/202205:25Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
22/04/202205:09Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022
(92)
20/04/202218:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
20/04/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que foi enviada cópia da decisão de fls. 1289/1293, publiccação prevista para 22/04/2022, por e-mail aos advogados ALEXANDRE MÜLLER BUARQUE VIVEIROS e CLÁUDIO BONATO FRUET, representantes da parte embargada LUCY MONTEIRO DE LIMA, conforme requerimento de CIÊNCIA ANTECIPADA juntado às fls. 1294/1295.
(581)
20/04/202216:31Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 316314/2022
(85)
20/04/202216:30Protocolizada Petição 316314/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/04/2022
(118)
20/04/202213:30Indeferido(a) liminarmente os embargos de divergência, com relação à competência da CESP.
(30047)
20/04/202213:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022
(11383)
17/03/202211:12Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD
(51)
17/03/202211:00Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL
(36)
17/03/202210:36Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
16/03/202217:24Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
(123)
16/03/202217:13Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1789863)
(10966)
15/03/202219:48Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)
10/03/202218:36Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 159981/2022
(85)
10/03/202218:33Protocolizada Petição 159981/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/03/2022
(118)
02/03/202201:46MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/03/2022
(300104)
17/02/202205:38Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
16/02/202219:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
16/02/202216:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0902988 - EDcl no REsp 1789863 - Publicação prevista para 17/02/2022
(11383)
14/02/202218:10Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
08/02/202214:53Embargos de Declaração de FERNANDO AUGUSTO BATAGLIN MARQUES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 902988/2021 - EDcl no REsp 1789863
(200)
08/02/202214:53Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 902988/2021 - EDcl no REsp 1789863
(3001)
01/02/202217:11Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 33281/2022
(85)
01/02/202216:51Protocolizada Petição 33281/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/02/2022
(118)
17/12/202121:24Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2021-AJC-4T)
(106)
17/12/202121:24Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 17/12/2021
(30019)
17/12/202106:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021
(92)
16/12/202120:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
16/12/202115:23Incluído em pauta para 08/02/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00902988/2021 - EDcl no REsp 1789863/MS
(417)
21/10/202101:14MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 21/10/2021
(300104)
20/10/202113:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)
19/10/202116:26Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937403/2021
(85)
19/10/202116:22Protocolizada Petição 937403/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2021
(118)
14/10/202101:24MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/10/2021
(300104)
11/10/202105:49Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
11/10/202105:24Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2021 Petição Nº 902988/2021 -
(92)
08/10/202118:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
07/10/202119:01Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 902988/2021. Publicação prevista para 11/10/2021)
(11383)
07/10/202118:31Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 902988/2021
(85)
07/10/202118:27Protocolizada Petição 902988/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2021
(118)
04/10/202105:30Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
04/10/202105:11Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2021
(92)
01/10/202118:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
01/10/202111:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021
(11383)
18/08/202112:03Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
10/08/202116:45Conhecido em parte o recurso de FERNANDO AUGUSTO BATAGLIN MARQUES e não-provido,por maioria, pela QUARTA TURMA
(242)
10/08/202116:45Proclamação Final de Julgamento: Após o voto do relator conhecendo em parte do recurso especial e, nesta parte, negando-lhe provimento, no que foi acompanhado pelos Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira, e o voto do Ministro Luis Felipe Salomão dando parcial provimento ao recurso especial, divergindo do relator, a Quarta Turma, por maioria, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencido o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
(3001)
03/08/202114:32Adiado o julgamento
(3003)
03/08/202114:32Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
02/08/202113:27Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO para a sessão de 10/08/2021, por indicação do Sr. Ministro Relator.
(581)
30/06/202115:09Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-4T)
(106)
30/06/202115:09Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000126-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 28/06/2021
(30019)
25/06/202105:22Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2021
(92)
24/06/202120:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
24/06/202114:29Incluído em pauta para 03/08/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
26/06/202006:47Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)
26/06/202006:45Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 434658/2020
(85)
25/06/202006:18Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
24/06/202018:09Ato ordinatório praticado (Petição 434658/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
24/06/202017:00Protocolizada Petição 434658/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 24/06/2020
(118)
10/01/201915:30Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)
07/01/201914:34Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 429927)
(10966)
19/12/201817:34Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
03/12/201801:47MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/12/2018
(300104)
22/11/201806:00Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
22/11/201805:02Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2018 Petição Nº 28944/2016 - AgRg nos EDcl no
(92)
21/11/201819:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
21/11/201810:43Provimento por decisão monocrática para reconsiderar as decisões monocráticas de fls. 922-926 (evento n. 36), 964-965 (evento n. 52) e 990 (evento n. 75), e-STJ, tornando-as sem efeito, e conhecer do agravo para determinar a reautuação dos autos como recurso especial, para melhor exame da controvérsia. Prejudicado o agravo regimental interposto pela agravada às fls. 929-942, e-STJ (evento n. 39) e as petições das partes às fls. 1.001-1.003 (evento n. 86) e 1.006-1.008 (evento n. 89), e-STJ. (Publicação prevista para 22/11/2018)
(972)
20/11/201819:20Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
05/06/201701:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/06/2017
(300104)
25/05/201717:39Juntada de Certidão : Certifico a juntada da certidão requerida às fls.1015-1017, que encontra-se à disposição da parte interessada na Seção de Atendimento desta Coordenadoria.
(581)
24/05/201706:05Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
24/05/201705:44Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2017
(92)
23/05/201719:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
23/05/201709:37Deferido o pedido de FERNANDO AUGUSTO BATAGLIN MARQUES de expedição de certidão de Objeto e Pé (Publicação prevista para 24/05/2017)
(30072)
23/05/201708:45Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
19/05/201716:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)
18/05/201714:37Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
16/05/201718:48Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)
16/05/201718:41Juntada de Petição de nº 234612/2017
(85)
16/05/201718:21Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
16/05/201715:45Ato ordinatório praticado (Petição 234612/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
16/05/201715:07Protocolizada Petição 234612/2017 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2017
(118)
25/08/201613:51Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo regimental de fls. 929/942 e de fls. 977/993 e procuração/substabelecimento
(51)
25/08/201609:45Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 404193/2016
(85)
24/08/201612:16Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
23/08/201615:37Ato ordinatório praticado (Petição 404193/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
23/08/201615:12Protocolizada Petição 404193/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/08/2016
(118)
04/04/201610:22Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo regimental de fls.929/942 e fls.977/993 e petição requerendo
(51)
01/04/201616:06Juntada de Petição de nº 140060/2016
(85)
01/04/201613:59Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
01/04/201606:47Ato ordinatório praticado (Petição 140060/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
Listando as fases da data 17/05/2022 até a data 01/04/2016