Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1790009 / SP (2018/0243945-9) autuado em 20/09/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/04/2021
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:20/09/2018
NÚMERO ÚNICO: 1002040-54.2016.8.26.0073
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Cheque.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10020405420168260073.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/04/2021 (11:19) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
14/04/202111:19 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
14/04/202111:19 Transitado em Julgado em 13/04/2021 (848)
29/03/202101:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/03/2021 (300104)
17/03/202105:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/03/202105:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2021 Petição Nº 779998/2020 - EDcl (92)
16/03/202119:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
16/03/202118:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0779998 - EDcl no REsp 1790009 - Publicação prevista para 17/03/2021 (11383)
15/03/202123:59 Embargos de Declaração de J A DUARTE & CIA LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 779998/2020 - EDcl no REsp 1790009 (200)
05/03/202110:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-3T) (106)
05/03/202110:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000017-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 04/03/2021 (30019)
01/03/202105:38 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021 (92)
26/02/202118:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/02/202115:38 Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 779998/2020 - EDcl no REsp 1790009/SP (417)
21/10/202017:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
19/10/202001:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/10/2020 (300104)
13/10/202001:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/10/2020 (300104)
08/10/202016:01 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 784241/2020 (85)
08/10/202015:56 Protocolizada Petição 784241/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2020 (118)
08/10/202007:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/10/202007:15 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/10/2020 Petição Nº 779998/2020 - (92)
07/10/202019:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
07/10/202015:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 779998/2020. Publicação prevista para 08/10/2020) (11383)
07/10/202015:06 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 779998/2020 (85)
07/10/202015:02 Protocolizada Petição 779998/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2020 (118)
30/09/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/09/202005:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1790009(2018/0243945-9 de 30/09/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/09/202019:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/09/202017:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2020 (11383)
25/09/202017:47 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
22/09/202016:47 Conhecido o recurso de J A DUARTE & CIA LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
22/09/202016:47 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
17/09/202018:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000146-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/09/2020 (30019)
17/09/202018:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2020-AJC-3T) (106)
15/09/202017:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator (51)
15/09/202017:03 Juntada de Petição de nº 671529/2020 (85)
15/09/202013:09 Ato ordinatório praticado (Petição 671529/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
15/09/202012:07 Protocolizada Petição 671529/2020 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2020 (118)
14/09/202005:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2020 (92)
11/09/202018:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/09/202015:51 Incluído em pauta para 22/09/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
11/09/202001:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/09/2020 (300104)
01/09/202011:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
01/09/202005:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/09/202005:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1790009(2018/0243945-9 - 01/09/2020)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
31/08/202018:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
31/08/202012:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020 (11383)
31/08/202012:10 Proferido despacho de mero expediente designando data (11010)
14/05/202012:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
14/05/202012:15 Juntada de Petição de nº 293401/2020 (85)
12/05/202016:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
08/05/202016:01 Ato ordinatório praticado (Petição 293401/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
08/05/202014:13 Protocolizada Petição 293401/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2020 (118)
18/09/201917:49 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
18/09/201914:54 Juntada de Petição de nº 593731/2019 (85)
17/09/201920:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
17/09/201918:09 Ato ordinatório praticado (Petição 593731/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
17/09/201917:06 Protocolizada Petição 593731/2019 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2019 (118)
01/02/201910:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019 (300104)
08/01/201911:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
08/01/201911:38 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1367064) (10966)
19/12/201814:37 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
19/12/201809:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/12/201805:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1790009(2018/0243945-9 - 19/12/2018)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
18/12/201821:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
18/12/201816:32 Conhecido o recurso de J A DUARTE & CIA LTDA e provido para determinar a sua conversão em recurso especial; (Publicação prevista para 19/12/2018) (237)
18/12/201815:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
23/11/201811:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
23/11/201810:30 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36)
08/11/201809:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
07/11/201819:21 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
07/11/201817:46 Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (11010)
07/11/201817:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
22/10/201815:56 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51)
22/10/201813:52 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 606635/2018 (85)
22/10/201801:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/10/2018 (300104)
18/10/201817:29 Ato ordinatório praticado (Petição 606635/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
18/10/201816:31 Protocolizada Petição 606635/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/10/2018 (118)
10/10/201805:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/10/201805:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1790009(2018/0243945-9 - 10/10/2018)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
09/10/201819:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/10/201815:32 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso (Publicação prevista para 10/10/2018) (11010)
08/10/201819:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
21/09/201814:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
21/09/201814:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
18/09/201809:01 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0784241/2020IMP 08/10/202008/10/2020JULIANA APARECIDA DO NASCIMENTO
0779998/2020EDcl 07/10/202007/10/2020J A DUARTE & CIA LTDA
0671529/2020PET 15/09/202015/09/2020J A DUARTE & CIA LTDA
0293401/2020PET 08/05/202014/05/2020J A DUARTE & CIA LTDA
0593731/2019PET 17/09/201918/09/2019J A DUARTE & CIA LTDA
0606635/2018PROC 18/10/201822/10/2018J A DUARTE & CIA LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
15/03/202100:003ª Turma  
22/09/202014:003ª Turma  
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