ÚLTIMA FASE:05/07/2021 (10:37) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
05/07/202110:37Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
05/07/202110:37Transitado em Julgado em 02/07/2021
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
21/06/202102:37MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/06/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/202106:15Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/06/202105:32Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021
(92)
09/06/202119:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/06/202115:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021
(11383)
09/06/202114:53Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi redistribuído ao Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, designado relator para acórdão (art. 52, II, RISTJ).
(581)
09/06/202114:15Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
08/06/202118:34Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
07/06/202117:47Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro), Relator para acórdão
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/05/202115:25Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
11/05/202114:38Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, acompanhando a divergência e o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, no mesmo sentido, a Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, que lavrará o acórdão. Vencidos os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva. Votaram com o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze os Srs. Ministros Moura Ribeiro e Nancy Andrighi.
(3001)
11/05/202114:38Conhecido o recurso de ROBERTO TRISTAO PAIVA e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: MARCO AURÉLIO BELLIZZE
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
06/05/202119:26Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2021-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/05/202119:26Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/05/2021
(30019)
03/05/202105:54Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021
(92)
30/04/202119:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/04/202116:46Incluído em pauta para 11/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
06/04/202114:17Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ
(300102)
06/04/202114:17Proclamação Parcial de Julgamento: Em questão de ordem suscitada pelo Sr. Ministro Moura Ribeiro, a Terceira Turma acolheu o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ.
(3001)
03/02/202111:53Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/02/202111:50Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
02/02/202115:55Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, dando parcial provimento ao recurso especial, no que vou acompanhado pelo Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e o voto divergente do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, dando provimento ao recurso, pediu vista o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguarda a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
(3001)
02/02/202115:55Pedido de Vista
(30061)
17/12/202017:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/12/202017:00Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1046564/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/12/202016:50Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
16/12/202013:25Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2020-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/12/202013:25Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/12/2020
(30019)
15/12/202017:47Ato ordinatório praticado (Petição 1046564/2020 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
15/12/202017:05Protocolizada Petição 1046564/2020 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 15/12/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/12/202005:28Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020
(92)
11/12/202018:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/12/202014:58Incluído em pauta para 02/02/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
01/02/201908:59MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/01/201912:02Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/01/201912:01Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1330530)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
18/12/201812:48Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/12/201805:42Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/12/201805:17Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2018
(92)
17/12/201819:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/12/201816:17Conhecido o recurso de ROBERTO TRISTAO PAIVA e provido para converter o agravo em recurso especial
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
17/12/201816:17Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2018
(11383)
02/08/201813:34Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/08/201812:30Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
24/07/201807:04Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)