STJ - Consulta Processual

ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Crime Tentado. Crimes Contra a Administração da Justiça, Falso testemunho ou falsa perícia. Crimes Contra a Administração da Justiça, Fraude processual.

TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

72 volumes, 1 apenso.

ÚLTIMA FASE: 02/07/2020 (20:35) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0002353192013821002720200702194026

Fases

02/07/202020:35 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0002353192013821002720200702194026 (132)

02/07/202019:40 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002353192013821002720200702194026 (123)

10/06/202018:28 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)

04/06/202001:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/06/2020 (300104)

04/06/202001:23 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/06/2020 (300104)

28/05/202018:04 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 362626/2020 (Juntada automática) (85)

28/05/202018:04 Protocolizada Petição 362626/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2020 (118)

25/05/202006:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

25/05/202006:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)

25/05/202005:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2020 Petição Nº 145250/2020 - ARE no RE nos EDcl no (92)

Decisão Monocrática

ARE no RE nos EDcl no REsp 1790039(2018/0345779-2 - 25/05/2020)

Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

22/05/202019:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)

21/05/202017:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0145250 - ARE no RE nos EDcl no REsp 1790039 - Publicação prevista para 25/05/2020 (11383)

21/05/202017:50 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal (11010)

21/05/202009:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com petição de folhas 18688/18930 e 18931/18932 (51)

19/05/202014:25 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para ASSOCIACAO DOS FAMILIARES DE VITIMAS E SOBREVIVENTES DA TRAGEDIA DE SANTA MARIA - AVTSM apresentar resposta à petição n. 145250/2020 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 18935. (581)

05/05/202015:29 Protocolizada Petição 279140/2020 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/05/2020 (118)

05/05/202015:29 Juntada de Petição de CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE nº 279140/2020 (Juntada automática) (85)

23/04/202018:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 27/03/2020 (300104)

23/04/202018:17 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 27/03/2020 (300104)

20/03/202018:45 Juntada de Petição de CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE nº 163738/2020 (Juntada automática) (85)

20/03/202018:45 Protocolizada Petição 163738/2020 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/03/2020 (118)

20/03/202001:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/03/2020 (300104)

20/03/202001:08 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/03/2020 (300104)

17/03/202005:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

17/03/202005:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)

17/03/202005:35 Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 17/03/2020 Petição Nº 145250/2020 - (92)

16/03/202019:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta (1061)

16/03/202016:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 145250/2020. Publicação prevista para 17/03/2020) (11383)

16/03/202016:10 Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 145250/2020 (Juntada automática) (85)

16/03/202016:10 Protocolizada Petição 145250/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/03/2020 (118)

13/03/202019:03 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 142907/2020 (Juntada automática) (85)

13/03/202019:03 Protocolizada Petição 142907/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2020 (118)

11/03/202013:24 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 133950/2020 (Juntada automática) (85)

11/03/202013:24 Protocolizada Petição 133950/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2020 (118)

11/03/202010:30 Juntada de Petição de TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 133616/2020 (Juntada automática) (85)

11/03/202010:30 Protocolizada Petição 133616/2020 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 11/03/2020 (118)

10/03/202005:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

10/03/202005:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)

10/03/202005:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2020 Petição Nº 850343/2019 - RE nos EDcl no (92)

Decisão Monocrática

RE nos EDcl no REsp 1790039(2018/0345779-2 - 10/03/2020)

Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

09/03/202019:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)

06/03/202019:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0850343 - RE nos EDcl no REsp 1790039 - Publicação prevista para 10/03/2020 (11383)

06/03/202019:10 Recurso Extraordinário não admitido (432)

04/03/202017:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Vice-Presidente (51)

27/02/202013:51 Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 95701/2020 (Juntada automática) (85)

27/02/202013:51 Protocolizada Petição 95701/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/02/2020 (118)

19/02/202014:11 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para ASSOCIACAO DOS FAMILIARES DE VITIMAS E SOBREVIVENTES DA TRAGEDIA DE SANTA MARIA - AVTSM apresentar resposta à petição n. 850343/2019 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 18623. (581)

19/02/202011:30 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 79018/2020 (Juntada automática) (85)

19/02/202011:30 Protocolizada Petição 79018/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2020 (118)

13/02/202003:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 13/02/2020 (300104)

13/02/202003:01 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 13/02/2020 (300104)

03/02/202008:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

03/02/202008:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)

03/02/202006:09 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/02/2020 Petição Nº 850343/2019 - (92)

31/01/202019:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)

19/12/201914:55 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 850343/2019 ). Publicação prevista para 03/02/2020) (11383)

17/12/201914:05 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)

17/12/201914:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)

17/12/201909:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)

16/12/201915:56 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (123)

16/12/201909:05 Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 850343/2019 (Juntada automática) (85)

16/12/201909:05 Protocolizada Petição 850343/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/12/2019 (118)

09/12/201904:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/12/2019 (300104)

09/12/201904:25 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/12/2019 (300104)

04/12/201918:50 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 821301/2019 (Juntada automática) (85)

04/12/201918:49 Protocolizada Petição 821301/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2019 (118)

29/11/201905:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

29/11/201905:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)

29/11/201905:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2019 Petição Nº 453259/2019 - EDcl (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

EDcl no REsp 1790039(2018/0345779-2 de 29/11/2019)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO- Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

28/11/201919:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)

28/11/201915:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0453259 - EDcl no REsp 1790039 - Publicação prevista para 29/11/2019 (11383)

26/11/201919:54 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)

26/11/201913:24 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 453259/2019 - EDcl no REsp 1790039 (3001)

26/11/201913:24 Embargos de Declaração de MAURO LONDERO HOFFMANN Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 453259/2019 - EDcl no REsp 1790039 (200)

21/11/201915:07 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 26/11/2019 13:00:00 (3002)

26/08/201914:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)

26/08/201914:36 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 515002/2019 (85)

23/08/201913:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)

22/08/201915:12 Ato ordinatório praticado (Petição 515002/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)

22/08/201915:01 Protocolizada Petição 515002/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2019 (118)

12/08/201906:41 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/08/2019 (300104)

12/08/201906:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/08/2019 (300104)

09/08/201912:48 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 474872/2019 (Juntada automática) (85)

09/08/201912:48 Protocolizada Petição 474872/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2019 (118)

05/08/201914:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)

02/08/201918:27 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453259/2019 (Juntada automática) (85)

02/08/201918:27 Protocolizada Petição 453259/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/08/2019 (118)

02/08/201907:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)

02/08/201907:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

02/08/201906:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2019 (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

REsp 1790039(2018/0345779-2 de 02/08/2019)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO- Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ

VOTO- Min. NEFI CORDEIRO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

01/08/201918:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)

01/08/201914:28 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2019 (11383)

25/06/201910:17 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)

18/06/201920:21 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato. (581)

18/06/201919:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)

18/06/201918:04 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo em recurso especial de Elissandro Callegaro Spohr; conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial de Mauro Londero Hoffmann; e deu parcial provimento aos recursos especiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e da Associação dos familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia de Santa Maria - AVTSM; nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)

18/06/201918:04 Não conhecido o recurso de ELISSANDRO CALLEGARO SPOHR,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (235)

18/06/201918:04 Não conhecido o recurso de MAURO LONDERO HOFFMANN,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (235)

18/06/201918:04 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido em parte,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (238)

18/06/201918:04 Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS FAMILIARES DE VITIMAS E SOBREVIVENTES DA TRAGEDIA DE SANTA MARIA - AVTSM e provido em parte,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (238)

06/06/201912:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)

Listando as fases da data 02/07/2020 até a data 06/06/2019

página de 2 páginas

Decisões

ARE no RE nos EDcl no REsp 1790039(2018/0345779-2 - 25/05/2020)

Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

RE nos EDcl no REsp 1790039(2018/0345779-2 - 10/03/2020)

Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

EDcl no REsp 1790039(2018/0345779-2 de 29/11/2019)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO - Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

REsp 1790039(2018/0345779-2 de 02/08/2019)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO - Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ

VOTO - Min. NEFI CORDEIRO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Petições

Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário

0362626/2020CieMPF28/05/202028/05/2020MPF

0279140/2020CmARE05/05/202005/05/2020MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

0163738/2020CmARE20/03/202020/03/2020MPF

0145250/2020ARE16/03/202016/03/2020MAURO LONDERO HOFFMANN

0142907/2020CieMPF13/03/202013/03/2020MPF

0133616/2020TutPrv11/03/202011/03/2020MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

0133950/2020PET11/03/202011/03/2020MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

0095701/2020CRR27/02/202027/02/2020MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

0079018/2020ParMPF19/02/202019/02/2020MPF

0850343/2019RE15/12/201916/12/2019MAURO LONDERO HOFFMANN

0821301/2019CieMPF04/12/201904/12/2019MPF

0515002/2019IMP22/08/201926/08/2019MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

0474872/2019CieMPF09/08/201909/08/2019MPF

0453259/2019EDcl02/08/201902/08/2019MAURO LONDERO HOFFMANN

0338393/2019PET05/06/201906/06/2019MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

0207901/2019MEMO15/04/201916/04/2019MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

0061487/2019ParMPF14/02/201914/02/2019MPF

0002349/2019Ag08/01/201908/01/2019Justiça de Origem

Pautas

Data da

Sessão

Hora

Sessão

Orgão

Julgamento

18/06/201914:006ª Turma