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REsp nº 1790074 / SP (2018/0258036-9) autuado em 05/10/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/08/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/10/2018
NÚMERO ÚNICO: 1009140-65.2015.8.26.0309
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10091406520158260309.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/07/2020 (15:20) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
02/07/202015:20 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
02/07/202013:00 Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
13/02/202017:33 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 1009140652015826030920200213181853 (132)
13/02/202017:18 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1009140652015826030920200213181853 (123)
13/02/202016:01 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
13/02/202003:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2020 (300104)
03/02/202008:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/02/202005:59 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020 Petição Nº 799101/2019 - ARE no RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
ARE no RE nos EDcl no REsp 1790074(2018/0258036-9 - 03/02/2020)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
31/01/202018:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/01/202014:47 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos (Publicação prevista para 03/02/2020) (11010)
07/01/202011:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
19/12/201914:14 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário . (51)
19/12/201910:47 Juntada de Petição de CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE nº 863398/2019 (Juntada automática) (85)
19/12/201910:47 Protocolizada Petição 863398/2019 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/12/2019 (118)
09/12/201904:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 09/12/2019 (300104)
05/12/201917:42 Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte SANTA ANGELA URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA nos presentes autos eletrônicos, conforme petição 00799101/2019, de folhas 668/677, para excluir o nome do advogado TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA, OAB/SP nº 178403, mantidos os demais patronos, conforme procurações/substabelecimentos constantes do presente processo. (581)
29/11/201905:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/11/201905:25 Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 29/11/2019 Petição Nº 799101/2019 - (92)
28/11/201919:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta (1061)
27/11/201918:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 799101/2019. Publicação prevista para 29/11/2019) (11383)
27/11/201918:15 Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 799101/2019 (Juntada automática) (85)
27/11/201918:15 Protocolizada Petição 799101/2019 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/11/2019 (118)
18/11/201903:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/11/2019 (300104)
07/11/201905:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/11/201905:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2019 Petição Nº 646260/2019 - RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no REsp 1790074(2018/0258036-9 - 07/11/2019)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
06/11/201918:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/11/201916:17 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0646260 - RE nos EDcl no REsp 1790074 - Publicação prevista para 07/11/2019 (11383)
06/11/201916:17 Recurso Extraordinário não admitido (432)
04/11/201918:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário . (51)
04/11/201917:53 Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte SANTA ANGELA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, nos presentes autos eletrônicos, conforme petição N° 646260/2019 de fl. 630, passando a constar o nome do advogado GUSTAVO MUNIZ - OAB/SP N° 306484. (581)
04/11/201913:30 Protocolizada Petição 727591/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/10/2019 (118)
04/11/201913:30 Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 727591/2019 (Juntada automática) (85)
21/10/201902:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 21/10/2019 (300104)
10/10/201905:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/10/201905:13 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/10/2019 Petição Nº 646260/2019 - (92)
09/10/201919:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)
09/10/201912:35 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 646260/2019 ). Publicação prevista para 10/10/2019) (11383)
07/10/201915:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
07/10/201915:17 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
07/10/201912:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
04/10/201916:09 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (123)
03/10/201917:32 Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 646260/2019 (Juntada automática) (85)
03/10/201917:32 Protocolizada Petição 646260/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/10/2019 (118)
23/09/201902:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/09/2019 (300104)
12/09/201905:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/09/201905:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2019 Petição Nº 416164/2019 - EDcl (92)
11/09/201919:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
11/09/201916:55 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0416164 - EDcl no REsp 1790074 - Publicação prevista para 12/09/2019 (11383)
11/09/201915:54 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
10/09/201911:21 Embargos de Declaração de SANTA ANGELA URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 416164/2019 - EDcl no REsp 1790074 (200)
10/09/201911:21 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 416164/2019 - EDcl no REsp 1790074 (3001)
09/09/201922:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2019-AJC-3T) (106)
09/09/201922:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000182-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 06/09/2019 (30019)
02/09/201905:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2019 (92)
30/08/201922:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/08/201916:25 Incluído em pauta para 10/09/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 416164/2019 - EDcl no REsp 1790074/SP (417)
14/08/201912:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51)
12/08/201901:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/08/2019 (300104)
07/08/201912:42 Protocolizada Petição 465388/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2019 (118)
07/08/201912:42 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 465388/2019 (Juntada automática) (85)
01/08/201906:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/08/201905:57 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2019 Petição Nº 416164/2019 - (92)
31/07/201919:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
08/07/201916:35 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 416164/2019. Publicação prevista para 01/08/2019) (11383)
08/07/201903:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/07/2019 (300104)
04/07/201917:06 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 416164/2019 (Juntada Automática) (85)
04/07/201917:06 Protocolizada Petição 416164/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2019 (118)
28/06/201906:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/06/201905:51 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1790074(2018/0258036-9 de 28/06/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
27/06/201920:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/06/201913:29 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2019 (11383)
26/06/201915:01 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
25/06/201918:09 Conhecido o recurso de CLARO S.A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
25/06/201918:09 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
25/06/201916:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2019-AJC-3T) (106)
25/06/201916:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 24/06/2019 (30019)
14/06/201905:55 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2019 (92)
13/06/201919:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/06/201916:12 Incluído em pauta para 25/06/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
01/02/201910:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019 (300104)
08/01/201915:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
08/01/201915:18 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1375514) (10966)
19/12/201814:37 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
19/12/201809:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/12/201805:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1790074(2018/0258036-9 - 19/12/2018)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
18/12/201821:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/12/201816:49 Conhecido o recurso de CLARO S.A e provido para determinar a autuação do agravo como recurso especial (Publicação prevista para 19/12/2018) (237)
11/12/201815:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
26/10/201814:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
26/10/201814:01 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
01/10/201808:49 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0863398/2019CmARE 19/12/201919/12/2019CLARO S.A
0799101/2019ARE 27/11/201927/11/2019SANTA ANGELA URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA
0727591/2019CRR 31/10/201904/11/2019CLARO S.A
0646260/2019RE 03/10/201903/10/2019SANTA ANGELA URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA
0465388/2019IMP 07/08/201907/08/2019CLARO S.A
0416164/2019EDcl 04/07/201904/07/2019SANTA ANGELA URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/09/201910:003ª Turma  
25/06/201914:003ª Turma  
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