03/04/201919:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
03/04/201915:42Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2019
(11383)
03/04/201911:59Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
02/04/201915:35Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
02/04/201915:35Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
29/03/201912:46Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000056-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/03/2019
(30019)
29/03/201912:46Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2019-AJC-3T)
(106)
25/03/201906:03Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2019
(92)
25/03/201903:29MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/03/2019
(300104)
22/03/201919:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
22/03/201916:05Incluído em pauta para 02/04/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
14/03/201910:25Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)
14/03/201906:17Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
14/03/201905:32Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2019
(92)
13/03/201919:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
13/03/201913:02Proferido despacho de mero expediente designando data
(11010)
13/03/201913:02Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2019
(11383)
10/01/201915:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)
10/01/201914:30Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(26)
08/01/201906:43Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
(132)