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REsp nº 1792265 / SP (2018/0317074-1) autuado em 27/11/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA em 29/09/2022
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:27/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 2234058-55.2016.8.26.0000
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda. Liquidação / Cumprimento / Execução, Penhora / Depósito/ Avaliação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00138748820108260006, 22340585520168260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/09/2022 (12:33) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (RELATOR) - PELA SJD
Fases
29/09/202212:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51)
29/09/202210:01 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA (36)
29/09/202209:49 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
01/09/202206:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
03/05/202217:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
03/05/202214:21 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/04/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para CICERO CARLOS BERTO apresentar resposta à petição n. 247934/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 257. (581)
18/04/202202:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 18/04/2022 (300104)
05/04/202206:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/04/202205:21 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/04/2022 Petição Nº 247934/2022 - (92)
04/04/202218:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
04/04/202215:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 247934/2022. Publicação prevista para 05/04/2022) (11383)
04/04/202214:31 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 247934/2022 (85)
04/04/202214:28 Protocolizada Petição 247934/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2022 (118)
24/03/202201:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/03/2022 (300104)
14/03/202205:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/03/202205:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2022 (92)
11/03/202218:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
11/03/202215:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2022 (11383)
07/03/202211:19 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
14/12/202118:35 Conhecido o recurso de MARCELO CARLOS DE FREITAS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239)
14/12/202118:35 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
07/12/202118:57 Adiado o julgamento (3003)
07/12/202118:57 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (14/12/2021), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
07/12/202112:50 Adiado o julgamento (3003)
07/12/202112:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
02/12/202100:31 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
29/11/202113:59 Juntada de Certidão : Certifico que a sessão Extraordinária da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 2 de dezembro de 2021, fica transferida para o dia 7 de dezembro de 2021, terça-feira, às 9 horas. (581)
23/11/202109:55 Adiado o julgamento (3003)
23/11/202109:55 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a) para a sessão extraordinária do dia 02/12/21, às 09:00 horas." (3001)
23/11/202108:48 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO para a Sessão Extraordinária de 02/12/2021, às 9h, por indicação do Sr. Ministro Relator (581)
09/11/202118:00 Adiado o julgamento (3003)
09/11/202118:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (23/11/2021, às 9 horas), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
09/11/202107:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000198-2021-AJC-4T) (106)
09/11/202107:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000198-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 03/11/2021 (30019)
27/10/202105:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2021 (92)
26/10/202119:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/10/202115:39 Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
01/02/201909:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019 (300104)
23/01/201909:49 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
23/01/201909:48 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1408002) (10966)
11/01/201918:18 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
19/12/201806:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/12/201805:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1792265(2018/0317074-1 - 19/12/2018)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
18/12/201821:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
18/12/201815:44 Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de MARCELO CARLOS DE FREITAS para determinar sua conversão (Publicação prevista para 19/12/2018) (972)
17/12/201809:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
12/12/201816:02 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (123)
10/12/201807:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
30/11/201817:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
30/11/201817:00 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
26/11/201810:16 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0247934/2022AgInt 04/04/202204/04/2022MARCELO CARLOS DE FREITAS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
09/11/202110:004ª Turma  
09/11/202110:004ª Turma  
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Impresso domingo, 05 de fevereiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
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