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REsp nº 1793637 / PR (2019/0019483-5) autuado em 31/01/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 21/06/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:31/01/2019
NÚMERO ÚNICO: 0000264-23.2015.8.16.0017
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Seguro. DIREITO CIVIL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/04/2021 (14:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
09/04/202114:33 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22)
09/04/202114:33 Transitado em Julgado em 07/04/2021 (848)
22/03/202102:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/03/2021 (300104)
11/03/202106:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/03/202106:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2021 Petição Nº 968017/2020 - EDcl (92)
10/03/202119:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/03/202117:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0968017 - EDcl no REsp 1793637 - Publicação prevista para 11/03/2021 (11383)
10/03/202116:02 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
09/03/202116:01 Embargos de Declaração de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 968017/2020 - EDcl no REsp 1793637 (200)
09/03/202116:01 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 968017/2020 - EDcl no REsp 1793637 (3001)
05/03/202110:36 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2021-AJC-3T) (106)
05/03/202110:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 04/03/2021 (30019)
01/03/202105:37 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021 (92)
26/02/202118:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/02/202112:43 Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 968017/2020 - EDcl no REsp 1793637/PR (417)
22/02/202115:20 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 968017/2020 - EDcl no REsp 1793637 (897)
12/02/202118:36 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2021-AJC-3T) (106)
12/02/202118:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/02/2021 (30019)
11/02/202105:35 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021 (92)
10/02/202120:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/02/202115:54 Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 968017/2020 - EDcl no REsp 1793637/PR (417)
10/12/202001:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 10/12/2020 (300104)
09/12/202018:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
09/12/202014:26 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2020 e término em 07/12/2020 o prazo para DOUGLAS MARTINS SPINELLI apresentar resposta à petição n. 968017/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 558. (581)
30/11/202005:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/11/202005:22 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2020 Petição Nº 968017/2020 - (92)
30/11/202001:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/11/2020 (300104)
27/11/202019:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
27/11/202014:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 968017/2020. Publicação prevista para 30/11/2020) (11383)
24/11/202017:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 968017/2020 (85)
24/11/202017:17 Protocolizada Petição 968017/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2020 (118)
19/11/202005:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/11/202005:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
18/11/202018:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
18/11/202015:09 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2020 (11383)
17/11/202016:31 Conhecido o recurso de DOUGLAS MARTINS SPINELLI e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
17/11/202016:31 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). (3001)
11/11/202017:49 Juntada de Certidão : Julgamento previsto para a sessão do dia 17.11.2020, às 14h01, a ser realizada por videoconferência. (581)
29/10/202005:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020 (92)
28/10/202019:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/10/202017:24 Incluído em pauta para 10/11/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
05/02/201912:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
05/02/201912:30 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
25/01/201916:39 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0968017/2020EDcl 24/11/202024/11/2020SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
09/03/202114:003ª Turma  
01/03/202100:003ª Turma  
17/11/202014:013ª Turma  
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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