14/03/201919:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
14/03/201915:42Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2019
(11383)
14/03/201912:37Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
12/03/201916:05Conhecido o recurso de ALFENAS INCORPORADORA LTDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)
12/03/201916:05Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
01/03/201916:55Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000044-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 01/03/2019
(30019)
01/03/201916:55Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2019-AJC-4T)
(106)
28/02/201906:19Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2019
(92)
27/02/201919:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
27/02/201916:34Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000044-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)
27/02/201916:10Incluído em pauta para 12/03/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
06/02/201919:48Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
(51)
06/02/201919:42Juntada de Petição de nº 31539/2019
(85)
05/02/201913:48Ato ordinatório praticado (Petição 31539/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
05/02/201912:46Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
(51)
05/02/201912:30Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
(26)
05/02/201911:41Protocolizada Petição 31539/2019 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2019
(118)
28/01/201908:11Juntada de Certidão : Certifico que o apenso informado não foi digitalizado pelo tribunal de origem.
(581)
25/01/201914:23Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)